LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

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PDF (Português (Brasil))
Published: Jan 17, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i2.8234
Keywords:
Liberdade de expressão, Direito à informação, Democracia, Redes sociais, Desinformação.

Main Article Content

Tiago Olympio Spezzatto
Universidade do Oeste de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0001-6096-1071
Daniela Zilio
Universidade do Oeste de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0001-5683-8708
Riva Sobrado de Freitas
Universidade do Oeste de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0001-9538-7508

Abstract

Este trabalho teve por objetivo analisar a liberdade de expressão e o direito à informação em face da desinformação nas redes sociais, com o fito de situá-los e compreendê-los no contexto atual. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica com enfoque qualitativo. Apresenta-se o seguinte resultado: nas redes sociais, o alcance dos discursos e a circulação de informações são controlados pelas empresas, o que distorce o exercício da liberdade de expressão e o direito à informação, interferindo na construção do debate público democrático.

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How to Cite
SPEZZATTO, Tiago Olympio; ZILIO, Daniela; SOBRADO DE FREITAS, Riva. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 97–118, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i2.8234. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/8234. Acesso em: 13 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Tiago Olympio Spezzatto, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Mestrando em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Daniela Zilio, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e especialista no Novo Sistema Processual Civil Brasileiro pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc. Professora do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc, Campus de São Miguel do Oeste e Unidade de Pinhalzinho. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa “Interculturalidade, Identidade de Gênero e Personalidade”, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogada.

Riva Sobrado de Freitas, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - Chapecó/SC). Professora Adjunta Aposentada de Direitos Humanos da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus Franca (São Paulo).
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