Question of Drug Workers under the Prism Theory of Axel Honneth recognition . Human Right to Work and his pretension of Universal Validity

Main Article Content

Maria Cecília Máximo Teodoro
Sabrina Colares Nogueira

Abstract

Relate the theme regarding the Theory of Recognition Axel Honnet, the human right to work as a human right to claim to universal validity, from the perspective of the Declaration of Fundamental Principles and Rights at Work ILO, for purposes of setting parameters and recognition of social (re) integration of chemical class dependent workers is the main goal of this article. We will analyze the theoretical framework in which the pursuit of human dignity at work is the goal of the state to which we treat below the dignity of man as a right whose claim to universal validity is based on the recognition of the theory of Axel Honneth . That said, we analyze the possible dignity of man at work in a global context from the recognition of new rights, especially with regard to the category of workers who occupy the social portion of chemical-dependent, whose participation in the social process is prevented, creating a category of workers socially excluded, which is intended to overcome.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
TEODORO, Maria Cecília Máximo; NOGUEIRA, Sabrina Colares. Question of Drug Workers under the Prism Theory of Axel Honneth recognition . Human Right to Work and his pretension of Universal Validity. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 5, p. 69–94, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i5.3442. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3442. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos

References

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Princípios de Direito do Trabalho e seus Fun- damentos Teórico-Filosóficos: Problematizando, refutando e deslocando o seu objeto. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2008.

ARAÚJO NETO, José Aldo Camurça de. A categoria “reconhecimento” na teoria de Axel Honneth, p. 78.

ASSY, Bethânia; FERES JÚNIOR, João. Reconhecimento. Disponível em: http://www. filosofia.ufc.br/argumentos/pdfs/edicao_5/18.pdf. Acessado em 10/11/2013.

BARROSO, Luís Roberto (org.). A Nova Interpretação Constitucional: Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BENJAMIN, Walter. A Modernidade e os Modernos, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975.

BERMAN, M. Tudo que é sólido se desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 32ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRASIL. Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1942. Consolidação das Leis do Tra- balho. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Ministério Saúde. Código Internacional de Doenças. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.f79htm. Acessado em 20/11/2013.

BRASIL. Presidência da República. Relatório brasileiro sobre drogas. Brasília: SENAD, 2009.

BRASÍLIA. Tribunal Superior do Trabalho. Demissão por justa causa. Art. 482, - b da CLT - Mau Comportamento – Caracterização. RR 93500-64.2009.5.03.0142. 7ª Turma. Relator: Ministro Ives Gandra Martins Filho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 25/05/2012.

CARDOSO, João Santos. A discussão filosófica da modernidade e da pós-modernida- de. Revista Metavola, v. 13, p. 34/13-46, 2011.

CASTEL. Robert. Metamorfoses da questão social. Petrópolis: Editora Vozes, 1998. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2001.

DEJOURS, Jacques Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho.

_________. A banalização da injustiça social. Trad. Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janei- ro: Fundação Getúlio Vargas, 2001.

_________. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.

DIAS, Maria da Graça dos Santos; MELO, Osvaldo Ferreira de; SILVA, Moacyr Motta da. Política jurídica e pós modernidade, 2001. Disponível em: http://www.re- dalyc.org/articulo.oa?id=74211531002. Acessado em 10/11/2013.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

DUSSEL, Enrique. Hacia um Marx desconocido: un comentario de los manuscritos del 61-63. México, D.F., Siglo XXI/Iztapalapa, 1988.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portu- guesa, 2012.

GOIÂNIA. Tribunal Regional do Trabalho. Nulidade da rescisão contratual. empre- gado dependente químico. RO‐0002087-17.2011.5.18.0001, Rel. Geraldo Ro- drigues Do Nascimento, 3ª Turma. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 27/06/2013.

GONTIJO, Lucas Alvarenga. Direitos Humanos sob o prisma da Filosofia do Direito: desafios e discursos de justificação dos direitos humanos nas sociedades con- temporâneas. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/181554677/693073-Direi- tos-Humanos-Sob-o-Prisma-Da-Filosofia-Do-Direito-1. Acessado em 10/09/2013.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2009.

_________. Trabalho e Reconhecimento: Tentativa de uma redefinição. Civitas – Revista de Ciências Sociais. Porto Alegre, v.8, n.1, p. 46-67, jan/abr.2008.

LARANJEIRA, Ronaldo; PINSKY, ILana; ZALESKI, Marcos; CAETANO, Raul. I levantamento nacional sobre os padrões de consumo de álcool na população brasileira. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_pa- droes_consumo_alcool.pdf. Acessado em 20/11/2013.

MACIEL, Fabrício. TORRES, Roberto. Trabalho, reconhecimento e democracia: apli- cando teorias de vanguarda ao contexto periférico. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/24824/000749413.pdf?sequence=1.Aces- sad o em 10/11/2013.

MAYOS, Gonçal. O problema sujeito-objeto em Descartes, perspectiva da Moderni- dade, traduzido por Mariá Brochado e Natália Freitas Miranda. Originalmente pu- blicado como “El problema sujeto-objeto en Descartes, prisma de la modernidad”.
Pensamiento - Revista de investigación e información filosófica, Madrid, n. 195, V. 49, pp. 371-390, jul.-sep. 1993.

MARSHALL, ftomas. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. O Novo Direito do Trabalho na Pós-Moderni- dade e o papel da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Campinas, n. 22, p. 209-219, jun. 2003.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Informações sobre drogas. Disponível em: http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/conteudo/index.php?id_conteudo=11250&rastro=INFORMA%C3%87%C3%95ES+SOBRE+DROGAS/Defini%C3%A7%C3%A3o+e+hist%C3%B3rico. Acessado em 20/11/2013.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório mundial de saúde. Disponível em: http://www.who.int/whr/2001/en/whr01_po.pdf. A cessado em 20/11/2013.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Problemas ligados a álcool e drogas no local de trabalho: Uma evolução para prevenção. Primeira Edição. Setem- bro 2008. Palmira Artes Gráficas, 2008.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. São Pau- lo: LTr, 1996.

OLIVEIRA, Olivan Liger de. Álcool e drogas no ambiente corporativo: a impor- tância dos programas de prevenção e reabilitação do trabalhador dependente químico. Disponível em: http://www.nucleodepesquisas.com.br/artigos/alcool-e- drogas-no-ambiente-corporativo-a-importancia-dos-programas-de-prevencao-e-re- abilitacao-do-trabalhador-dependente-quimico. Acessado em 20/10/2013.

PIMENTA, José Roberto Freire. A tutela metaindividual dos direitos trabalhistas: uma exigência constitucional. In Tutela Metaindividual Trabalhista: A defesa coletiva dos direitos dos trabalhadores em juízo. PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, Juliana Augusta Medeiros de; FERNANDES, Nadia Soraggi (coord). São Paulo: LTR, 2009.

RAVAGNANI, Hebert Barucci. Luta por reconhecimento: a filosofia social do jovem Hegel segundo Honneth. Kínesis, vol. I, n. 01, Março, 2009, p. 39-52.

RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento. Tradução de Nicolás Nyimi Campaná- rio. São Paulo: Loyola, 2006.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Fundamentais: retórica e historicidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SILVA, Guilherme Ferreira. Os direitos humanos sob a ótica materialista e procedimen- talista. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 105, out 2012. Disponível em:. Acesso em set 2014.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A Saúde do Trabalhador como um Direito Humano: conteúdo essencial da dignidade humana. 1 ed. São Paulo: LTr, 2008.

SILVA, Josué Pereira da. Trabalho, Cidadania e Reconhecimento.1. ed. São Paulo: An- nablume, 2008.

SOBOTTKA, Emil A.. Liberdade, reconhecimento e emancipação - raízes da te- oria da justiça de Axel. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pi- d=S1517-45222013000200006&script=sci_arttext. Acessado em 10/11/2013.

TAYLOR, Charles. The politics of recognition. Disponível em: http://elplandehiram.org/documentos/JoustingNYC/Politics_of_Recognition.pdf. Acessado em 10/11/2013.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: novo paradigma de legitimação. Mundo Jurídico, [s.l.], 2003. Disponível em: . Acesso em 10/09/2013.