A INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 24, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6681
Keywords:
Agronegócio, Integração Lavoura Pecuária Floresta, Desenvolvimento Sustentável, Crise Ambiental, Agropecuária

Main Article Content

Marina Mendes Gasperini
Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG
http://orcid.org/0000-0001-5129-7244
Magno Federici Gomes
Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG
http://orcid.org/0000-0002-4711-5310

Abstract

A atividade agropecuária possui um grande potencial degradador ao mesmo passo que é de suma importância para a economia mundial. Sabe-se que o crescimento populacional demanda do agronegócio o aumento da produtividade. Todavia, a atividade não pode mais sustentar-se através dos meios de produção atuais. O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade da Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF) como alternativa para o desenvolvimento sustentável do agronegócio. Para tanto, foi utilizado a metodologia teórica-documental, com raciocínio dedutivo. Ao final, será possível demonstrar a necessidade de Políticas Públicas para que a ILPF seja efetivada como alternativa para o desenvolvimento sustentável. 

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GASPERINI, Marina Mendes; GOMES, Magno Federici. A INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–18, 2020. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6681. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/6681. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Vol. 6 No. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Marina Mendes Gasperini, Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-5129-7244. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6136064112057921. E-mail: marinagasperini@hotmail.com 

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com    
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Europe PMC

References

BALBINO, Luiz Carlos; et al. Agricultura sustentável por meio da integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Informações agronômicas, 2012. Disponível em: http://www.ipni.net/PUBLICATION/IA-BRASIL.NSF/0/67E9CCA96D48CF6685257A84004F5D7D/$FILE/IA-2012-138.pdf. Acesso em: 03 dez. 2019.

BALBINO, Luiz Carlos; BARCELLOS, Alexandre Oliveira; STONE, Luiz Fernando (Ed.). Marco referencial em integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2011. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/923530/1/balbino01.pdf. Acesso em: 03 dez. 2019.

BALBINO, Luiz Carlos; CORDEIRO, Luiz Adriano Maia; MARTÍNEZ, Gladys Beatriz. Contribuições dos sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) para uma agricultura de baixa emissão de carbono. Revista Brasileira de Geografia Física, Brasília, v. 4, n. 6, p. 1014-1026, nov. 2011. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/921371. Acesso em: 03 dez. 2019.

BÖLTER, Serli Genz; DERANI, Cristiane. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, n. 33, p. 209-242, set./dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1242. Acesso em: 23 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 22 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura: plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Brasília: MAPA/ACS, 2012.

CEPEA. Centro de Estudos Avançados em economia aplicada. PIB do Agronegócio. CEPEA-USP/CNA/ESALQ. 2020. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx. Acesso em: 09 mar. 2020.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

EMBRAPA. ILPF em números. Brasília: Embrapa, 2016. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1064859/ilpf-em-numeros. Acesso em: 09 mar. 2020.

FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Tradução Marise Manoel. Campinas: Editora da UNICAMP/Imprensa Oficial, 2001.

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, n. 52, v. 2, p. 93-111, maio/set. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.8864. Acesso em: 23 mar. 2020.

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. Políticas Públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, nº 2, p. 155-178, ago./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.667. Acesso em: 23 mar. 2020.

HARDAKER, J. Brian. Guidelines for the integration of sustainable agriculture and rural development into agricultural policies. FAO agricultural policy and economic development, Rome, series 4, 1997. Disponível em: http://www.fao.org/3/w7541e/w7541e00.htm#Contents. Acesso em: 09 mar. 2020.

IMAFLORA. Emissões do Setor de Agropecuária, 2018. Disponível em: https://www.imaflora.org/biblioteca?page=1&pesquisa=emiss%C3%B5es+do+setor+de+agropecu%C3%A1ria. Acesso em: 09 mar. 2020

LIMA. Magda Aparecida de; et al, Estoques de carbono e emissões de gases de efeito estufa na agropecuária brasileira. 3. ed. Brasília: Embrapa, 2015.

MACHADO, V. de F. A produção do discurso do desenvolvimento sustentável: de Estocolmo a Rio 92. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2005.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 51-64, out. 2012.

OBSERVATÓRIO ABC. Agricultura de baixa emissão de carbono: a evolução de um novo paradigma. 2013. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/959512/agricultura-de-baixa-emissao-de-carbono-a-evolucao-de-um-novo-paradigma-sumario-executivo. Acesso em: 09 mar. 2020.

OBSERVATÓRIO ABC. Análise dos recursos do programa ABC: safras 2017/18 e 2018/19. Disponível em: http://observatorioabc.com.br/2019/11/analise-dos-recursos-do-programa-abc-safras-201718-e-201819/. Acesso em: 09 mar. 2020.

ONUBR, Nações Unidas no Brasil. Documentos Temáticos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1, 2, 3, 5, 9, 14. Disponível em https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/documentos-tematicos-ods-07-2017.pdf. Acesso em: 23 de março de 2020.

ONUBR, Nações Unidas no Brasil. Transformando o Nosso Mundo: Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 23 mar. 2020.