UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Main Article Content
Abstract
A pandemia originada pela propagação do coronavírus tem mobilizado a comunidade internacional, bem como os atores governamentais e não governamentais ao redor do mundo devido a velocidade de transmissão viral e seus reflexos letais. Diante a isso, o espalhamento do vírus no Brasil tem provocado o debate político, jurídico, econômico e social em face dos seus reflexos, particularmente, para o sistema nacional de saúde. Portanto, a atualidade e realidade da pandemia torna importante analisar os seus contornos no sistema internacional e no âmbito político e constitucional brasileiro. Para isso, serão utilizados os método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AMATO, Fábio. ‘Não vai haver fechamento de aeroportos’, diz ministro da infraestrutura. Disponível em <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/20/nao-vai-haver-fechamento-de-aeroportos-diz-ministro-da-infraestrutura.ghtml>. Acesso de 14 de abril de 2020.
BARRO, Roberto J.; URSUA, José F.; WENG Joana. O coronavírus e a grande pandemia de gripe: lições da gripe espanhola para os efeitos potenciais do coronavírus na mortalidade e na atividade econômica. In: NBER Working Paper No. 26866.
março 2020. Disponível em https://www.nber.org/papers/w26866. Acesso em 28 de abril de 2020.
BONITA, R; BEAGLEHOLE, R.; KJELLSTRÖM, T. Epidemiologia básica. 2.ª ed. Tradução de Basic epidemiology. 2º Ed. Tradução e revisão científica Juraci A. Cesar. 2.ed. - São Paulo, Santos. 2010.
BRASIL (2008). Supremo Tribunal Federal - STF. RE 466.343-1/SP. Relator Min. Cezar Peluso. Julgamento em 03/12/2008. Data da publicação 04/06/2009. Disponível em <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=595444>. Acesso de 01 de abril de 2020.
BRASIL (2019). Conselho Nacional de Saúde. 16º Conferência Nacional de Saúde – Democracia e Saúde. Brasília 4 a 7 de agosto de 2019. Disponível em <https://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/images/apresentacao/sobre_doc_orientador.pdf>. Acesso em 08 de abril de 2020.
BRASIL (2020a). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ. Coronavírus: O que são isolamento vertical e isolamento vertical. Disponível em <https://www.ct.ufrj.br/comunicacao/news/coronavirus-o-que-sao-isolamento-vertical-e-isolamento-horizontal>. Acesso em 03 de abril de 2020.
BRASIL (2020b). Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Especial: doença pelo coronavírus 2019. Disponível em <https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/06/2020-04-06---BE7---Boletim-Especial-do-COE---Atualizacao-da-Avaliacao-de-Risco.pdf> Acesso em 07 de abril de 2020.
BRASIL (2020c). STF. ADPF nº 668 e 669. Relator. Min. Alexandre de Moraes. Data de julgamento 31 de março de 2020. Disponível em <https://www.conjur.com.br/dl/liminar-barroso-proibe-campanha-brasil.pdf >. Acesso em 10 de abril de 2020.
BRASIL (2020d). STF. ADPF nº 6.341. Relator. Min. Marco Aurélio de Mello. Data de julgamento 24 de março de 2020. Disponível em <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6341.pdf>. Acesso em 10 de abril de 2020.
BRASIL (2020e). STF. ADPF nº 672. Relator. Min. Alexandre de Moraes. Data de julgamento 08 de abril de 2020. Disponível em <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF672liminar.pdf>. Acesso em 10 de abril de 2020.
BRÌGIDO, Carolina. Para Ministros do STF, normas restritivas na pandemia não ferem direitos fundamentais. In: O Globo, 24 de março de 2020. Disponível em <https://oglobo.globo.com/brasil/para-ministros-do-stf-normas-restritivas-na-pandemia-nao-ferem-direitos-fundamentais-2-24325338>. Acesso em 08 de abril de 2020.
CANZIAN, Fernando. Mortes Triplicam, e cidade de São Paulo negocia usar UTIS privadas. 29 de abril de 2020. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/01/mortes-triplicam-e-cidade-de-sao-paulo-negocia-usar-utis-privadas.shtml> Acesso em 29 de abril de 2020.
CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da Solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2010.
CIDH. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 1969. Art. 12 - Da liberdade de consciência e de religião. Disponível em <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso em 03 de abril de 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE – CONASEMS. Boletim Epidemiológico. Vol. 51. janeiro de 2020. Disponível em <https://www.conasems.org.br/orientacao_ao_gestor/boletim-epidemiologico-no04-vol-51-novo-coronavirus-2019-ncov/>. Acesso em 07 de abril de 2020.
COOKSON, Clive. Coronavirus may have infected half of UK population – Oxford Study. Financial Times, 24 de março de 2020. Disponível em <https://www.ft.com/content/5ff6469a-6dd8-11ea-89df-41bea055720b>. Acesso em 01 de abril de 2020.
COSTA, Nilson do Rosário; LAGO, Marcos Junqueira do. A Disponibilidade de Leitos em Unidade de Tratamento Intensivo no SUS e nos Planos de Saúde Diante da Epidemia da COVID-19 no Brasil, 2020. Disponível em <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-. Acesso em 29 de abril de 2020.
CORREA, Alessandra. O que explica a mudança de tom de Trump sobre o coronavírus. In: BBC News, 13 de março de 2020. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51865313>. Acesso 03 de abril 2020.
CORREIA, Sergio e LUCK, Stephan e VERNER, Emil, pandemias deprimem a economia, intervenções de saúde pública não: evidências da gripe de 1918 (30 de março de 2020). Disponível: <https://ssrn.com/abstract=3561560>. Acesso em 28 de abril de 2020.
EBC. Organização Mundial de Saúde declara pandemia de coronavírus. 11 de março de 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/organizacao-mundial-da-saude-declara-pandemia-de-coronavirus>. Acesso em 01 de abril de 2020.
EUA. Bill of Rights,1791. Disponível em <https://oll.libertyfund.org/pages/1791-us-bill-of-rights-1st-10-amendments-with-commentary>. Acesso em 04 de abril de 2020.
ERONDU, Ngozi; AGOGO, Emmanuel. Quais fatores decidirão o destino do sul global na pandemia de coronavírus, 25 de março de 2020. In: IPI Global Observatory. Disponível em <https://theglobalobservatory.org/about/>. Acesso em 02 de abril de 2020.
FIESP. Sou contra a CPMF. Disponível em < https://www.fiesp.com.br/contra-a-cpmf/>. Acesso em 13 de abril de 2020.
FUNCIA, Francisco Rózsa. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 12, p. 4405-4415, Dec. 2019. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019001204405&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 08 de abril de 2020.
GUELLER, Marta Maria R Penteado. O valor social do trabalho. O que esperar da crise econômica que se aproxima? In: Revista de Direito Social 32. Out/Dez 2008.p. 155-187. Disponível em <http://www.bdr.sintese.com/AnexosPDF/RDS%2032%20-%20Mem%C3%B3ria%20Hist%C3%B3rica.pdf>. Acesso em 07 de abril de 2020.
GUAZINA, Liziane Soares. O Coronavírus na Itália: notícias do futuro. Disponível em <https://noticias.unb.br/artigos-main/4043-o-coronavirus-na-italia-noticias-do-futuro> Acesso em 03 de abril de 2020. 30 de março de 2020.
LAST JM, editor. Um dicionário de epidemiologia, 4ª edição. Nova York: Oxford University Press; 2001.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso de 13 de abril de 2020.
ONU (2020a). OMS diz que o combate ao novo coronavírus tem de incluir testagem de casos. 16 de março de 2020. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2020/03/1707472> Acesso em 01 de abril de 2020
ONU (2020b). OMS confirma que começaram testes de primeira vacina contra covid-19. 18 de março de 2020. Disponível em:< https://news.un.org/pt/story/2020/03/1707772 >. Acesso em 01 de abril de 2020.
ONU (2020c). OMS diz 200 remédios estão em análise para tratar novo coronavírus. 19 de março de 2020. Disponível em: < https://news.un.org/pt/story/2020/03/1707862>. Acesso em 01 de abril de 2020.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento 0060424-05.2020.8.19.0001. Des. Sérgio Seabra Varella. Data de Julgamento 20/03/2020. Disponível em <https://www.conjur.com.br/dl/justica-rio-proibe-cultos-silas.pdf> Acesso em 10 de abril de 2020.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nota Técnica. Coronavírus: MP emite nota técnica que aponta ilegalidade de fechamento de entradas e saídas municipais. 20 de março de 2020. Disponível em <https://www.mprs.mp.br/noticias/50841/> Acesso em 08 de abril de 2020.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ-RS. AC 70080085632-RS. Relator Eugênio Facchini Neto. Data do julgamento 27/02/2019. 9ª Câmara Cível. Data de publicação 01/03/2019. Disponível em <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/683711844/apelacao-civel-ac-70080085632-rs?ref=serp>. Acesso em 08 de abril de 2020.
RONDÔNIA. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ-RO – 1ª Vara de Fazenda Pública. Ação Civil Pública 7014369-87.2020.8.22.0001. Julgador: Inês Moreira da Costa. Data de julgamento 30/03/2020.
SEGÓVIA, Fernando Juan. Derechos humanos y constitucionalismo. Madrid: Marcial Pons, 2004
SENADO FEDERAL. CPMF. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/cpmf> Acesso em 13 de abril de 2020.
WALKER, Patrick GT et al. The global impact of the COVID-2019 and strategies of mitigation and suppression. In: Imperial College Response Team. 26 de março de 2020. Disponível em Acesso em 01 de abril de 2020.
WYSZYNSKI, Stephan. O Espírito do Trabalho. Lisboa: Aster, tradução de Fernando Barros, 1959, p.29.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. International Health Regulations, 2005. 3º Ed. Disponível em <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/246107/9789241580496-eng.pdf?sequence=1>. Acesso em 03 de abril de 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO (2020a). Novel Coronavirus (2019-nCov). Situation Report nº 01. 21 de janeiro de 2020. Disponível em <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200121-sitrep-1-2019-ncov.pdf?sfvrsn=20a99c10_4>. Acesso em 01 de abril de 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO (2020b). Coronavírus disease 2019 (COVID-2019). Situation Report nº 51. 11 de março de 2020. Disponível em <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200311-sitrep-51-covid-19.pdf?sfvrsn=1ba62e57_10>. Acesso em 01 de abril de 2020.