Imposición de transferencia financiera en las operaciones comerciales : Una técnica alternativa para el reemplazo del impuesto sobre el consumo
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Resumen
El desarrollo del comercio convencional o electrónico se expande en todo el mundo y requiere la armonización de los sistemas jurídicos de los países, especialmente de los sistemas nacionales de impuestos, que representan una de las barreras más fuertes a la integración de los negocios. Los impuestos con mayor impacto en las transacciones comerciales convencionales o electrónicos son los impuestos al consumo y sobre las ventas. Las transacciones comerciales significativas actuales son dependientes de los medios electrónicos para registrar o hacer transferencias financieras. Las transacciones comerciales son negocios que operan en dos direcciones opuestas, uno de ellos, el proveedor de bienes o servicios cumple con la obligación de entregar el objeto material comercializado, y por otro, el adquirente cumple la obligación de transferir al proveedor un importe en efectivo correspondiente al valor económico de la transacción. Son dos rostros diferentes del mismo objeto, inquebrantables e intrínsecamente vinculados. El artículo aborda la mayor ventaja de la incidencia de los impuestos sobre la transferencia financiera contenida en las transacciones comerciales, en lugar de la recaudación de los impuestos al consumo o sobre las ventas recogidos a lo largo de la cadena de circulación comercial.
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Citas
FARMER, Paul, LYAL, Richard, European Community Tax Law, Claredon, Oxford, 1994.
FREELAND, J J, LATHROPE, D J, LIND, S A and STEPHENS, R B, Fundamentals Federal Income – Case and Materials, New York, University Casebook Series:- Foundation Press, 2000.
GAMBIAGI, Fábio, ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil, Rio de Janeiro, 2ª ed, Editora Campus, 2001.
LALL, Tarlochan, The definitive VAT system – Better the devil you know? 2014. Disponível em:< www.lexisnexis.co.uk/en-uk/products/pslfreetrial.page>, acesso em maio/2015.
MAGUIRE, Steven, State Taxation of Internet Transactions, Congressional Research Service, 2013. Disponível em:
maio/2015.
MOLD, Andrew, A proposal for unitary taxes on the profits of transnational corporations, CEPAL Review, 82, p. 37-53, 2004. Disponível em:
NABALS, José Casalta, O Dever Fundamental de Pagar Impostos, Coimbra, Almedina, 2004.
OECD, International VAT/GST Guidelines, 2014. Disponível em:
OLIVER, Philip D, PEEL Jr, Fred W, Tax Policy – Readings and Materials, Westbury, NY, University Case Books, Foundation Press, 1996.
SMITH, Adam, Riqueza das Nações (trad. Norberto de Paula Lima), Curitiba, Hemus, 2001.
STEPHEN, Frank H., Teoria Econômica do Direito (trad. Neusa Vitale), São Paulo, Editora McGraw Hill, 1993.
THE ECONOMIST, V 414 N 8923, Still kicking, p.57-58, London, Jan, 31st - Feb, 6th, 2015.
TORRES, Ricardo Lobo, A Idéia de Liberdade no Estado Patrimonial e no Estado Fiscal, Rio de Janeiro, Renovar, 1991.
WACHTEL,Howard M,The Mosaic of Global Taxes,in Global futures:shaping globalization Zed Books, 2000, p. 83-97. Disponível em: