Medio ambiente, el trabajo y su interfaz frontal de Protección del Trabajador exposición derivada de Riesgos Manejo de nanomateriales

Contenido principal del artículo

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Lucira Freire Monteiro

Resumen

La frecuente utilización de nanomaterialess en la industria de alimentación, cosméticos, combustibles, causa riesgo a la salud humana que todavía no son conocidos. La inexistencia de certeza científica sobre los posibles males que tales partículas generan no puede ser utilizada como un factor de permisividad para que estos materiales sean manipulados sin la observancia de un grado mínimo de protección cuya finalidad deberá ser siempre la tutela de la vida, salud y dignidad del trabajador. En el intercambio entre el Derecho Ambiental y el Derecho del Trabajo, lo que se pretende proponer es una nueva interpretación del instituto jurídico de la insalubridad como fundamento para la elaboración de una norma capaz de garantizar la salubridad del ambiente de trabajo en lo cual se utiliza partículas nano. A título de conclusión, también la necesidad de redefinición del papel de los sindicatos, que deberán cumplir su responsabilidad socio ambiental para promocionar y defender la salud de sus trabajadores y además participar efectivamente de la tutela del ambiente externo al entorno productivo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
DE OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros; MONTEIRO, Lucira Freire. Medio ambiente, el trabajo y su interfaz frontal de Protección del Trabajador exposición derivada de Riesgos Manejo de nanomateriales. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 364–383, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3483. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3483. Acesso em: 17 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social, pela Universidade de Valencia (Espanha).

Professora do UNIPE (Centro Universitário de João Pessoa-PB) e da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba).

Lucira Freire Monteiro, Doutoranda da Universidade de Coimbra, FDUC/CES Programa Direito, Justica e Cidadania no Século XXI,

Professora da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba).

Citas

ALDROVANDI, Andrea; ENGELMANN, Wilson; BERGER FILHO, Airton Guilherme. Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/69

BOFF, Leonardo. Ecologia, mundialização e espiritualidade. São Paulo: Ática, 1993.

COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Segunda revisão regulamentar relativa a «nanomateriais» (Texto relevante para efeitos do EEE), disponível em http://ec.europa.eu/research/industrial_technologies/pdf/policy/communication-fromthe-commission-second-regulatory-review-on-nanomaterials_pt.pdf

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

______. Consolidação das leis trabalhistas (CLT). Brasília: Editora do Senado Federal,2010.

______. Lei Federal Nº. 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Já alterada pela Lei nº 7804 de 18 de julho de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

______. RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. DOU no 247, de 22 de dezembro de 1997.

ENGELMANN, Wilson. A nanotecnologia como uma revolução científica: os direitos humanos e uma (nova) filosofia na ciência.IN: STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de (Org.).Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário
do Programa de Pós Graduação em Direito da UNisinos: Mestrado e Doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

ENGELMANN, Wilson; FLORES, André Stringhi; WEYERMULLER, André Rafael. Nanotecnologias, marcos regulatórios em direito ambiental. Curitiba: Honoris Causa, 2010.

HOHENDORFF, Raquel Von; ENGELMANN, Wilson; OSHIRO, Maria de Lourdes. As nanotecnologias no meio ambiente de trabalho: a precaução para equacionar os riscos do trabalhador. Disponível em: http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/114

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LEITE, José Rubens Morato. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. [s.d.t]

LENZ E SILVA, Guilherme Frederico Bernardo; LENZ E SILVA, Lídice Carolina. Saúde e Segurança ocupacional: reflexões sobre os riscos potenciais e o manuseio seguro dos nanomateriais. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/85

ORGANIZAÇÃO REGIONAL INTERAMERICANA DE TRABALHADORES E A CONFEDERAÇÃO SINDICAL INTERNACIONAL. Declaração de Princípios para a Fiscalização de Nano tecnologias e Materiais. Disponível em: http://www.iiep.org.br/nano/fundacentro/principles.pdf

UNIÃO EUROPEIA.Conselho da União Europeia. Diretiva 89/391, de 12 de junho de 1989.

______. Parlamento Europeu e do Conselho. Diretiva 2004/37/CE de 29 de abril de 2004.

______. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Diretiva 1999/92/CE, de 16 de dezembro de 1999.

______.Parlamento Europeu e do Conselho. Diretiva 2009/104/CE, de 16 de setembro de 2009.

______. Comissão Europeia. Recomendação 2011/696/EU, de 20 de outubro de 2011.

VARELLA, Marcelo Dias; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. O novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.