Ensino Jurídico na Perspectiva da Luta por Reconhecimento de Direitos dos Jovens no Brasil: O Lugar do Outro no Aprendizado

Contenido principal del artículo

Francisco Cardozo Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese

Resumen

O presente artigo tem por objetivo fazer uma revisão acerca do ensino jurídico na perspectiva dos direitos dos jovens e de uma luta por reconhecimento de seus direitos, com ênfase na figura do outro na aprendizagem e nas possibilidades de emancipação. Servindo-se de um aporte crítico, a análise se desdobra em três principais aspectos: inicia-se com a reconstrução do papel da universidade e do ensino jurídico; em segundo lugar, preocupa-se em estabelecer uma conexão com o estilo de vida dos jovens estudantes no Brasil e os processos de construção da sua subjetividade e, em terceiro, examina-se a configuração de uma luta por reconhecimento de direitos, baseado no pensamento de Axel Honneth, relacionada ao ensino e à aprendizagem. No final, a análise se volta para as perspectivas de emancipação do ensino jurídico e a efetivação dos direitos dos jovens na realidade brasileira. Em toda análise está pressuposto o objetivo de identificar paradoxos e bloqueios à emancipação dos jovens no ensino jurídico, ao mesmo tempo em que sustenta a premissa de que no ensino e na aprendizagem do direito está a possibilidade de concretização dos direitos dos jovens, bem como dos direitos de todas as pessoas em sociedade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
OLIVEIRA, Francisco Cardozo; VERONESE, Josiane Rose Petry. Ensino Jurídico na Perspectiva da Luta por Reconhecimento de Direitos dos Jovens no Brasil: O Lugar do Outro no Aprendizado. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 13, p. 167–186, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3512. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3512. Acesso em: 17 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Francisco Cardozo Oliveira, Doutor em Direito pela UFPR.

Professor de Direito Civil e de Fundamentos do Direito e do Estado no UNICURITIBA e de Direito Civil na Escola da Magistratura do Paraná, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Paraná.

Josiane Rose Petry Veronese, Doutora em Direito pela UFSC. Pós-doutorado pela PUC de POA/RS.

Professora Titular da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Citas

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1995.

BAGGIO, Antonio Maria. A inteligência fraterna – democracia e participação na era dos fragmentos. In BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O princípio esquecido – exigências, recursos e definições da fraternidade na política. São Paulo: Editora Cidade Nova, 2009.

BARCELLONA, Pietro. Il declino dello stato - riflessioni di fine secolo sulla crisi del progetto moderno. Bari: Edizioni Dedalo, 1998.

BRUNO, Isabelle; CLÉMENT, Pierre; LAVAL, Christian. La grande mutation: néolibéralisme et éducation en europe. Paris: Editions Sylepse, 2010.

BRUNO, Isabelle. A vos marques prets...chercherz - La estratie européenne de Lisbonne, vers un marché de la recherche. Broissieux: Éditions du croquant, 2008.

BULLARD, Alfredo; MACLEAN, Ana C. La enseñanza del derecho: cofradia o archicofradia. In BULLARD, Alfredo et Alii. El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2003.

COSTA, Emília Viotti da. A dialética invertida e outros ensaios. São Paulo: Editora Unesp. 2014.

CRISSIUMA, Trocando o jovem pelo velho – Axel Honneth leitor de Hegel. In: MELO, Rúrion (Coord). A teoria crítica de Axel Honneth: reconhecimento, liberdade e justiça. São Paulo, Editora Saraiva, 2013.

DILTHEY, Wilhelm. Filosofia da educação. São Paulo: Editora Edusp, 2010.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. O direito, entre o futuro e o passado. São Paulo: Editora Noeses, 2012.

FLUSSER, Vilém. O mundo codificado. São Paulo: Editora Cosac Naify, 2007.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.

______. Aulas sobre a vontade de saber. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43.ª ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2011.

GARCIA, Regina Leite; ALVES, Nilda. Atravessando fronteiras e descobrindo (mais uma vez) a complexidade do mundo. In GARCIA, Regina Leite; ALVES, Nilda (Org.). O sentido da escola. 5.ª ed., Petrópolis: DP et Alii Editora, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como “ideologia”. Trad. Felipe Gonçalves Silva. São Paulo: Editora Unesp. 2014, p. 133-149.

HELENE, Otávio. Um diagnóstico da educação brasileira – e de seu financiamento: São Paulo: Editora Autores Associados, 2013.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática dos conflitos sociais. 2.ª ed. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2009.

______. Sofrimento por indeterminação: uma reatualização da Filosofia do direito de Hegel. Trad. Rúrion Melo. São Paulo: Editora Singular, 2007.

______. El derecho de la libertad: esbozo de una eticidad democrática. Trad. Graciela Calderón. Madrid: Katz Editores, 2014.

______. Reificación – un estúdio en la teoria del reconocimiento. Madrid: Katz Editores, 2012.

LAMEGO, José. Hermenêutica e jurisprudência. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1990.

NEWFIELD, Christopher. Unmaking the public university the forty year assault on the middle class. Cambridge: Harvard University Press, 2008.

NOBRE, Marcos. Reconstrução em dois níveis: um aspecto do modelo crítico de Axel Honneth. In: MELO, Rúrion (Coord). A teoria crítica de Axel Honneth: reconhecimento, liberdade e justiça. São Paulo, Editora Saraiva, 2013.

OECD. Skills for Social Progress: The power of social and emotional skills, OECD Skills Studies, OECD Publishing, Paris, 2015.

OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Jovens, protestos e os paradoxos da democracia brasileira: privação de direitos, crise de representação política e incivilidade. In LEAY, Anthony (Org.) Diálogos impertinentes – protestos. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2013.

OLIVEIRA, Marcos Barbosa. Desmercantilizar a tecnociência. In SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente- um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

PARDO, Piergiorgio. Conoscere le controculture giovanili: le avanguardie d un mondo alternativo. Milão: Xenia Edizioni, 1997.

SAFATLE, Vladimir. Grande hotel abismo – por uma reconstrução da teoria do reconhecimento. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012.

SPOSITO, Marilia Pontes; SOUZA, Raquel de. Desafios da reflexão sociológica para análise do ensino médio no Brasil. In KRAWCZYK, Nora (Org.) Sociologia do ensino médio – crítica ao economicismo na política educacional. São Paulo: Editora Cortez, 2014.

VERONESE, Josiane Rose Petry. A academia e a fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do direito. In VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de (Org.) Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigaciones filosóficas. Barcelona: Editorial Crítica, 2008.