Constitucionalismo y la Democracia - el Papel del Sistema de Gobierno en una Democracia - Análisis Histórico Brasileña y Geopolítico
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
La inestabilidad institucional brasileña, examinada bajo la óptica de la historia política, trayendo al análisis el sistema presidencial de gobierno adoptado en comparación al sistema parlamentario algunas veces experimentado. El Brasil, después de su independencia en 1822, pasó por ocho constituciones, consideradas dos de ellas durante el régimen militar tras 1964, una del imperio, la más duradera, entre 1824 y 1889/1891. Se analiza el presidencialismo de coalición o presidencialismo imperial , en contra las ventajas de la flexibilidad del sistema parlamentario, que, para superar las crisis políticas y económicas, es suficiente la caída del gabinete o la convocatoria de elecciones.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
GROFF, Paulo Vargas. Modelos de parlamentarismo: inglês, alemão e francês. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n° 160, p. 137-146, 2003.
HORBACH, Carlos Bastide. O parlamentarismo no império do Brasil (II) – representação e democracia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n° 174, p. 213-231, 2007.
MUÑOZ, Óscar Sánchez. Partidos políticos y problemas actuales de la democracia representativa. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, ano 6, n° 3, p. 246-257, 2014.
PONTUAL, Helena Daltro/ Agência Senado. Constituições Brasileiras – conheça as sete que o Brasil já teve. Disponível em
http://senadofederal.tumblr.com/post/97135737317/constitui%C3%A7%C3%B5es-brasileiras-conhe%C3%A7a-as-7-que-o Acesso em: 10 de janeiro de 2016.
RAMOS, Carlos Roberto. Origem, conceitos, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n° 93, p. 65-98, 1987.
ROCHA, Leonel Severo. Do “juridicismo à democracia conservadora na interpretação da Constituição de 1891. Justiça do Direito, Passo Fundo, volume 20, n° 1, p. 84-99, 2006.
_________. A democracia em Rui Barbosa. Sequência, Florianópolis, volume 17, n° 32, p. 24-29, 1996.
Textos diversos:
Ex-presidentes. Biblioteca da Presidência da República. Disponível em
http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes. Acesso em: 9 de janeiro de 2016.