Inovação na Jurisdição Estatal: de Contenciosa para uma Jurisdição Singular, Compartilhada, Efetiva, Democrática e Emancipatória

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Thaise Graziottin Costa
Lídia Maria Ribas

Resumen

Demonstra-se que a prestação jurisdicional do Estado-Juiz sofreu alterações a partir das transformações ocorridas na sociedade, saindo do modelo de jurisdição tradicional voluntária e contenciosa. Entre as Políticas Públicas de meios autocompositivos, tanto de forma judicial como extrajudicial, a mediação se apresenta como forma adequada, rápida e eficaz no caminho da pacificação social dos conflitos, com humanização da Justiça, cooperativismo, consenso e diálogo. O mediador judicial, com ferramentas adequadas atua como facilitador e empodera as partes para a solução mais adequada e satisfatória para seus conflitos, tornando a jurisdição singular, compartilhada, participativa, emancipatória e efetiva. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo.

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Cómo citar
COSTA, Thaise Graziottin; RIBAS, Lídia Maria. Inovação na Jurisdição Estatal: de Contenciosa para uma Jurisdição Singular, Compartilhada, Efetiva, Democrática e Emancipatória. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 190–215, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3682. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3682. Acesso em: 14 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Thaise Graziottin Costa, IMED

Doutora pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro (UNESA|RJ); Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra – Portugal (Bolsista CAPES); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.  Advogada, Mediadora e Professora de Direito Civil, Prática Jurídica IV na ênfase de Direitos Humanos e Mediação de conflitos, Mediação e Justiça Restaurativa, Família, Sucessões da IMED - Faculdade Meridional de Passo Fundo.  thaise.costa@imed.edu.br.

Lídia Maria Ribas, UFMS/UNIDERP

Doutora e Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; pela Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade do Museo Social da Argentina. Pesquisadora e professora na graduação e pós-graduação da UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Faculdade de Direito) e da UNIDERP/ANHANGUERA. Líder do Grupo de Pesquisas no CNPq - Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Mecanismos Alternativos na Solução de Conflitos” – Convênio UFMS-TJ/MS nº 02.015/2013 e membro do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade – CEDIS/UNL. E-mail: limaribas@uol.com.br

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