PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO ASSISTIDA
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Citas
AGUIAR, Monica. Direito à filiação e bioética. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
AGUIAR, Monica. Modelos de autonomia e sua (in)compatibilidade com o sistema de capacidade civil no ordenamento positivo brasileiro: reflexões sobre a resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2013. Disponível em: http:// http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=69c7e73fea7ad35e. Acesso em 10 de maio de 2016.
ALDROVANDI, Andrea. O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2006.
AÑÓN, Carlos Lema. Reprodución, Poder y Derecho. Ensayo filosófico – jurídico sobre las técnicas de reprodución assistida. Madrid: Trotta, 1999.
BARBOZA, Heloisa Helena. As relações de parentesco no Novo Código Civil. In: Revista da EMERJ, número Especial: Anais do Seminário EMERJ Debate o Novo Código Civil, parte II, 2004. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/anais_onovocodigocivil/anais_especial_2/Anais_Parte_II_revistaemerj_107.pdf. Acesso em 17 de novembro de 2015.
BRAUNER, Maria Claudia. Novas tecnologias reprodutivas e projeto parental: contribuição para o debate no Direito Brasileiro. Texto incluído em 07/03/2003. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/bioetica/repbrau.htm>. Acesso em 10 de outubro de 2014.
CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do planejamento familiar e da paternidade responsável na reprodução assistida. Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. Disponível em: http:// www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paul
o/2409.pdf. Acesso em 20 de setembro de 2014.
CARNEIRO, Valnêda Cássia Santos. Filiação e Biotecnologia: questões novas na tutela jurídica da família. 2005. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea) – Faculdade de Direito, Universidade Católica do Salvador; Salvador, 2005.
COUTO, Michelle Cristine Assis. Existe um direito de ter filhos? 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
DE LUCA, Caterina. O concebido post mortem no Direito das Sucessões. Texto incluído em 2010. Disponível em http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2010/trabalhos_22010/caterinaluca.pdf. Acesso em 09 de outubro de 2014.
DENZ, Guilherme Frederico Hernandes. Procriação assistida e direito à saúde: análise do planejamento familiar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) – PUC/PR, Curitiba, 2007.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERNANDES, Silvia da Cunha. As técnicas de reprodução humana assistida e a necessidade de sua regulamentação jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GUILHEM, Dirce; PRADO, Mauro Machado do. Bioética, legislação e tecnologias reprodutivas. Revista Bioética, vol.09, nº02, 2001.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. As inovações biotecnológicas e o direito das sucessões. Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. Ano 57, nº 375, janeiro de 2009.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito: aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de família na pós-modernidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http:// www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-31012011-154418/. Acesso em 29 de setembro de 2014.
MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direitos reprodutivos e sexuais; constituição e efetivação da cidadania. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador, v.3, n.4 , p.143-150, jul./dez. 1998.
NASCIMENTO, Fátima Regina Mibach do. Adiamento do projeto parental: um estudo psicológico com casais que enfrentam a esterilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade de Campinas. Campinas, 2009.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
QUEIROZ, Juliane Fernandes. A disponibilidade do material genético – sêmen – após a morte do seu titular. In: CASABONA, Carlos María Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes (coord.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
RODRIGUES, Silvio. Breve histórico sobre o direito de família nos últimos 100 anos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S.l.], v. 88, p. 239-254, jan. 1993. ISSN 2318-8235. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67221. Acesso em: 19 de novembro de 2015.
ROLLIN, Cristiane Flôres Soares. Paternidade Responsável em direção ao melhor interesse da criança. In: PORTO, Sérgio Gilberto; USTÁRROZ, Daniel (org). Tendências constitucionais no Direito de Família: estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Teixeira Giorgis. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
SANCHES, Mario Antonio. Reprodução assistida: da parentalidade à metaparentalidade. In: PORTO, Dora; GARRAFA, Volnei; MARTINS, Gerson Zafalon; BARBOSA, Swenderberger do Nascimento. Bioéticas, poderes e injustiças: 10 anos depois. Brasília: CFM/Cátedra Unesco de Bioética/SBB, 2012.
SANDRI, Vanessa Berwanger. Princípio jurídico da paternidade responsável: distinção entre planejamento familiar e controle da natalidade. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
SCHREIBER, Anderson. Direito civil e constituição. São Paulo: Atlas, 2013.