A GIG ECONOMY NO CURSO DA CRISE SANITÁRIA:AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo tem como objetivo relacionar direito e economia e o emprego das ferramentas de tecnologias de acordo com o valor social do trabalho. Discutiu-se o papel do valor do trabalho no meio ambiente de trabalho tecnológico de execução, relacionando finalidade de custos de transação e lucro, e eficiência jurídica. Concluiu-se que a economia por meio das tecnologias disruptivas de trabalho humano, descumprem o vetor constitucional insculpido no artigo 170 da Constituição Federal. O trabalho foi realizado utilizando o método empírico-dialético, por meio de ferramentas de pesquisa bibliográfica utilizando-se do sistema de referência o Law and Economics por dados secundários.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALONSO, Ângela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Revista Lua Nova. 2009, n.76, pp.49-86. Disponível em < https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000100003.>. Acesso em 13.03.2019 às 10:02 hs.
AMORIM, Henrique. Valor-trabalho e trabalho imaterial na ciências sociais contemporâneas. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 58, p. 191-202, jan./abr., 2010. Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v23n58/v23n58a12.pdf>. Acesso 23.04.2021 às 5:43hs.
BELAUNDE, G. SEGADO, F., VALE, H. Los sistemas constitucionales iberoamericanos. El sistema constitucional espanhol. Madrid/Es: Dickinson, 1992.
BELL, Daniel. O adento da sociedade pós-industrial: uma tentativa de previsão social. 1ed. São Paulo/SP: Cultrix, 1997.
BULOS, U. L. Constituição Federal anotada. 9.ed. ver. e atual. Até a EC n. 57/2008. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional n. 107 de 2020. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.> Acesso em 25/04/2021 às 9:47 hs.
______. Consolidação das Leis de Trabalho - CLT. Disponível em : <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/535468/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf.> Acesso em 12.03.2021 às 19:53.
______. Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm> Acesso em: 16.09.2021 às 15:25 hs.
______. Declaração Sociolaboral do Mercosul de 2015. Disponível em: <https://documentos.mercosur.int/simfiles/declaraciones/58033_PT_Declaração%20Sociolaboral.pdf>. Acesso em 16.09.2021 às 16:30 hs.
EU. European Union. Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/eli/treaty/tfeu_2012/oj.> Acesso em 17.09.2021 às 7:40 hs.
EU. European Union. Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Disponível em: <https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/economy-works-people/jobs-growth-and-investment/european-pillar-social-rights/european-pillar-social-rights-20-principles_pt> Acesso em 16/09/2021 às 14:23 hs.
EU. European Union. Council Recommendation of November 2019 on access to social protection for workers and the self-employed (2019/387). 2019. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32019H1115%2801%29>. Acesso em 10.04.2021 às 6:23 hs.
EU. European Union. COUNCIL OF THE EUROPEAN UNINION. Council Recommendation of November 2019 on access to social protection for workers and the self-employed (2019/387). 2019. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32019H1115%2801%29>. Acesso em 10.04.2021. às 20:47hs.
GICO JR. Ivo. Introdução ao Direito e à economia. In: TIMM, Luciano (Org.). Direito e Economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do Direito. Indaiatuba/SP: Ed. Foco, 2019.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Trad. Adail Ubirajara e Maria Stella Gonçalves. 1ed. São Paulo/SP: Loyola, 1998.
HUWS, Ursula. A formação do cibertariado. Trabalho virtual em um mundo real. 1ed. Campinas/SP: Ed. Unicamp, 2017.
IBGE. Instituto de Geografia e Estatística. Sistema de Dados Estatísticos SIDRA. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil>. Acesso em: 10.04.2021 às 21:45 hs.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio-Contínua. Disponível em <https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php> Acesso em: 20/04/2021 às 8:02 hs.
IPEA. Institutos de Pesquisa Econômica Aplicada. Carta de Conjuntura n 52. 3º Trimestre 2021. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/category/mercado-de-trabalho/.>Acesso em 19/09/2021 às 13.15 hs.
MALTHUS, Thomas R. Princípios de economia política e considerações sobre sua aplicação prática; ensaio sobre a população. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Vol. 1, Livro Primeiro – O processo de Produção do Capital. Tomo1. Col. Os Economistas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MENGER, Karl. Investigations Into The Method Of The Social Sciences With Special Reference To Economics. E-book. New York: New York University Press. Disponível em: <https://cdn.mises.org/Investigations%20into%20the%20Method%20of%20the%20Social%20Sciences_5.pdf.> Acesso em 18.09.2019 às 15:12 hs.
MISES, L. V. Socialism: an Economic and sociological analysis. E-book. New Haven: Yale University Press, 1951. Disponível em: <https://cdn.mises.org/Socialism%20An%20Economic%20and%20Sociological%20Analysis_3.pdf.> Acesso em 30.04.2021 às 7:45 hs.
MONTEL, Olivia. L’économie des plateformes: enjeux pour la croissance, le travail, l’emploi et les politiques publiques. Document d’études. Direction de lãnimation de la recherche, des études et des statiques. n. 213, Août 2017. Disponível em <https://www.epsilon.insee.fr/jspui/bitstream/1/60973/1/DE213.pdf>. Acesso em 31.03.2021 às 8:57 hs
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Relatório WESO 2021: The role of digital labour platforms in transforming the world of work. Disponível em: <https://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2021/WCMS_771749/lang--pt/index.htm. > Acesso em: 17.07.2021 às 20.12 hs.
PALAGASHVILI, Liya. Barriers to Portable Benefits Solutions for Gig Economy Workers. The Center for Growth and Opportunity at Utah University, 2020. Disponível em: <https://www.thecgo.org/research/barriers-to-portable-benefits-solutions-for-gig-economy-workers/#removing-barriers-toward-greater-portability>. Acesso em: 05.4.2021 às 21:30 hs.
PEREIRA, Daniel Q. Direito e economia das relações individuais de trabalho. In: PINHEIRO, Armando C., PORTO, Antônio M.; SAMPAIO, Patrícia R. P. (Coord.). Direito e Economia do Trabalho. Rio de Janeiro/RJ: FGV Direito Rio Editora, 2021.
POCHMANN, M. Tendências Estruturais do mundo do trabalho no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v.25, n.1. Rio de Janeiro, jan. 2020. DOI http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020251.29562019. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000100089> Acesso em 10.09.2021 às 13:35 hs.
SALAMA, B. M. O que é pesquisa em direito e economia? In: Cadernos de Direito GV, caderno 22, vol. 5, n. 2. São Paulo, FGV, 2008.
SALAMA, B. M. O que é “direito e economia”? Revista de Direito da Universidade Salvador. Disponível em <https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/2793/2033> Acesso em: 23.03.2021 às 9.47 hs.
Sarlet, Ingo W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.