A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO
Contenido principal del artículo
Resumen
A temática da presente pesquisa centra-se na mediação e na cultura de paz a partir da Fraternidade. A pesquisa é desenvolvida por intermédio do método hipotético-dedutivo, bem como instruída por uma análise bibliográfica. A base teórica utilizada para arquitetar a análise é a Metateoria do Direito Fraterno, criada pelo jurista italiano Eligio Resta e materializada em sua principal obra Il Diritto Fraterno. Num primeiro momento, apresenta-se a paradoxalidade do conflito nas relações humanas a partir dos limites e possibilidades da ascensão de uma cultura de paz pelo Direito Fraterno. Por último, analisa-se a mediação comunitária enquanto mecanismo de tratamento de conflitos sob as lentes da fraternidade. Sob a perspectiva da Metateoria do Direito fraterno, questiona-se: a mediação comunitária apresenta-se enquanto mecanismo de tratamento de conflitos para uma cultura de paz? Constata-se que a fraternidade detém potencialidade de ser incorporada nas práticas de mediação comunitária enquanto mecanismo biopolítico de tratamento de conflitos em prol da perfectibilização de uma cultura de paz no mundo real.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
ARENDT, Hannah. A dignidade da política: Ensaios e Conferências. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
ARENDT, Hannah. Da violência. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2016.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
CAPRA, Fritjot. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Editora Cultrix, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Guerra, Legitimidade e Legalidade. In: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI - UENP / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 11 (julho-dezembro) – Jacarezinho, 2009. Disponível em: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/issue/view/11. Acesso em: 07 mai. 2023.
GIMENEZ, Charlise Paula Colet. MARTINI, Sandra Regina. Limites E Possibilidades Da Mediação Sanitária Como Política Pública Em Tempos De Transpandemia Covid-19. In: Formas consensuais de solução de conflitos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Coordenadores: Adriana Silva Maillart; Valter Moura do Carmo – Florianópolis: CONPEDI, 2021. Disponível em: www.conpedi.org.br. Acesso em: 07 mai. 2023.
GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O Papel Do Terceiro Mediador Na Política Pública Brasileira De Tratamento De Conflitos – Resolução Nº 125 De 29 De Novembro De 2010 Do Conselho Nacional De Justiça Brasileiro – À Luz Da Experiência Do Modelo Do Tribunal De Múltiplas Portas Do Distrito De Columbia, Estados Unidos Da América. Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Tese de Doutorado em Direito. 2016. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/1105/1/Charlise%20Paula%20Colet%20Gimenez%20TESE.pdf. Acesso em: 07 mai. 2023.
GORCZEVSKI, C.; TAUCHEN, G. Educação em Direitos Humanos: para uma cultura da paz. In: Educação, [S. l.], v. 31, n. 1, 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/2760. Acesso em: 7 mai. 2023.
MARTINI, Sandra Regina. Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita. In: RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79069559.pdf. Acesso em: 07 mai. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz. 1999. Disponível em: https://varrevila.com.br/declaracao-e-programa-de-acao-sobre-uma-cultura-de-paz/. Acesso em: 07 mai. 2023.
RESTA, Eligio. Diritto vivente. Bari: Laterza, 2008.
RESTA, Eligio. O direito fraterno [recurso eletrônico]. 2ª Edição. Tradução de: Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.
RESTA, Eligio. Tempo, processo e mediação. In: Revista do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). p. 2-22, 12 jan. 2009. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1173. Acesso em: 07 mai. 2023.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Tradução Mário Vilela. São Paulo: Ágora, 2006. Disponível em: http://www2.ifam.edu.br/campus/cmc/noticias/setembro-amarelo-1/comunicacao-nao-violenta-marshall-b_-rosenberg.pdf. Acesso em: 07 mai. 2023.
SIMMEL, Georg, O conflito como sociação. (Tradução de Mauro Guilherme Pinheiro Koury). In: RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 10, n. 30, pp. 568-573. 2011. ISSN 1676- 8965. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/rbse/Index.html. Acesso em: 07 mai. 2023.
SPENGLER, Fabiana Marion. A mediação comunitária enquanto Política Pública Eficaz no Tratamento dos Conflitos. In: LEAL, R; REIS, J. R. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/354/336. Acesso em: 07 mai. 2023.
STURZA, Janaína Machado. MARTINI, Sandra Regina. As Dimensões Da Sociedade Através Da Metateoria Do Direito Fraterno: Um Espaço Para A Analise Do Direito À Saúde. In: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica|e-ISSN: 2526-0251|Curitiba|v. 2|n. 2|p.990 - 1008|Jul/Dez. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1506/pdf. Acesso em: 07 mai. 2023.
WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio!: Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na Pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.