A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero

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Carolina Valença Ferraz
Glauber Salomão Leite

Resumo

O que define alguém como mulher? Para ser mais exato, quais os atributos necessários para uma pessoa ser reconhecida como do gênero feminino? É possível que alguém não tenha corpo de mulher e mesmo assim expresse uma subjetividade feminina, sendo esse fato reconhecido pelo direito? É possível que o pertencimento ao gênero feminino seja fruto de um ato de escolha e que essa decisão repercuta juridicamente? Essas são as principais questões abordadas no presente estudo, com foco específico em um ator social marcado por extrema vulnerabilidade e, por isso mesmo, alvo de desprezo e preconceito: a pessoa transgênero. O estudo é de natureza jurídica, porém faz-se uso de elementos de outras ciências, na medida em que a temática transborda o universo da ciência do direito.

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Como Citar
FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão. A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 67–87, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3347. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3347. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

BENEDETTI, Marco. Toda feita – o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero – feminismo e subversão da identidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

DOMINGUEZ, Andres Gil; FAMA, Maria Victoria; HERRERA, Marisa. Derecho constitucional de família. Buenos Aires: Ediar, 2006, t. II.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil – teoria geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FERRAZ, Carolina Valença. Transexualismo: os reflexos da igualdade e da dignidade da pessoa humana na proteção da diversidade sexual. In FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão Leite; NEWTON, Paulla Christianne da Costa (coord.). Cidadania plural e diversidade – a construção do princípio fundamental da igualdade
nas diferenças. São Paulo: Verbatim, 2012.

MEZA, Juan N. Silva; HERNÁNDEZ, Sergio A. Valls. Transexualidad y matrimonio y adopción por parejas del mismo sexo – criterios de la Suprema Corte de Justicia de la Nación. Ciudad de México: Editorial Porruá, 2011.

PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e direitos humanos: perspectivas global e regional. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação, sexo, sexualidade e gênero: a compreensão da proibição constitucional de discriminação por motivos de sexo. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SANCHES, Patrícia Corrêa. Mudança de nome e da identidade de gênero. In DIAS, Maria Berenice (coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988, 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. Diversidade sexual e suas nomenclaturas. In DIAS, Maria Berenice (coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Nome e sexo – mudanças no Registro Civil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.