A “constitucionalização” do tiranicídio
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Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a intrínseca relação entre o tiranicídio praticado na Antiguidade, na Idade Média e na Alta Modernidade, e o desenvolvimento de alguns institutos constitucionais como o direito de resistência e o impeachment. Para tanto, utilizou- se dos métodos de crítica e abstração; análise e síntese, com apoio em ampla revisão bibliográfica.
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MATHIAS SOUTO, Luana; SAMPAIO, José Adércio Leite. A “constitucionalização” do tiranicídio. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 142–160, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3722. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3722. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
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Referências
Referências Bibliográficas
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 12. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Ediouro. 1997.
BERGER, Raoul. Impeachment: the Constitucional problems. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1973.
BIGNOTTO, Newton. ―A tirania se aproxima de governos que se consolidaram por caminhos ilegítimos‖. Revice - Revista de Ciências do Estado. Belo Horizonte, vol. 1, n. 2, p. 233- 239, 2016. Disponível: < https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/3699>. Acesso em 24 mar. 2017.
BIGNOTTO, Newton. O silêncio do tirano. Revista USP, São Paulo, n. 37, p. 132-143, mar./maio, 1998. Disponível em:. Acesso em: 23 mar. 2016.
BOURDIEU, Pierre. La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique]. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 64, n. 1, p. 3-19, 1986.
BRASIL, Decreto no 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm>. Acesso em: 09 abr. 2017.
BROSSARD, Paulo. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
BROWN, Nathan. Constitutions in a Nonconstitutional World. Albany: Suny Press, 2002.
CAREY, John. Parchment, Equilibria, and Institutions. Comparative Political Studies, v. 33, n. 6, p. 735-761, 2000.
DERRIDA, Jacques. Force de loi: le "fondement mystique de l'autorité". Paris: Galilée, 1994.
DICE, Lee R. Man's Nature and Nature's Man: the ecology of human communities. Arbor : University of Michigan Press, 1955.
ESTADOS UNIDOS. Constituição (1787). Constituição dos Estados Unidos da América ratificada em 21 de junho de 1788. Filadélfia, PA, Convenção da Filadélfia (1787). Tradução de J. Henry Phillips. Austin: Brazilian Translated, 1994. Disponível em. Acesso em: 15 jan. 2017.
GEDDES, Barbara. Paradigms and Sand Castles. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
GILBERTSON, H.S. Popular control under the recall. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 38, issue 3, 1911. Disponível em:. Acesso em: 15 mar. 2017.
HUNTINGTON, Samuel P. Political development and political decay. World Politics, v. 17, n. 03, p. 386-430, 1965.
HUNTINGTON, Samuel P. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 2006.
KALYVAS, Andreas. Democracia constituinte. Tradução de Florência Mendes Ferreira da Costa. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 89, p. 37-84, 2013. Disponível em:. Acesso em: 15 mar. 2017.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 37-139. (Os pensadores).
LUCAS, Doglas Cesar. Direito de resistência e desobediência civil: história e justificativas. Revista Direito em Debate. v. 8, n. 13, 1999. Disponível em:. Acesso em: 15 mar. 2017.
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os artigos federalistas, 1787- 1788. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
MAGALONI, Beatriz. Credible Power-Sharing and the Longevity of Authoritarian Rule. Comparative Political Studies, v. 41, n. 4/5, p. 715-741, 2008.
MUNRO, William Bennet. The government of United States: national, state and local. 5. ed. New York: The MacMillan Company, 1946.
MYERSON, Roger. The Autocrat's Credibility Problem and Foundations of the Constitutional State. American Political Science Review, v. 102, p. 125-139, 2008.
POSNER, Daniel; YOUNG, Daniel. The Institutionalization of Political Power in Africa. Journal of Democracy, v. 18, p. 126-140, 2007.
RICCITELLI, Antonio. Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar? São Paulo: Manole, 2016.
RUNCIMAN, Walter. The Social Animal. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2000.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MTIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. rev. e atual. 2016.
TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. Tradução de J.A. G. Albuquerque. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 185-319. (Os pensadores).
TURCHETTI, Mario. ¿Por qué nos obstinamos en confundir despotismo y tiranía? Definamos el derecho de resistencia. Tradução de Victoria Espinosa Baquero. Revista de Estudios Políticos, n. 137, p. 67-111, 2007. Disponível em:. Acesso em: 07 mar. 2017.
WEINGAST, Barry.The Political Foundations of Democracy and the Rule of Law. American Political Science Review, v. 91, n. 2, p. 245-263, 1997.
WRIGHT, Joseph. Do Authoritarian Institutions Constrain? How Legislatures Affect Economic Growth and Investment. American Journal of Political Science, v. 52, n. 2, p. 322-343, 2008.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 12. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Ediouro. 1997.
BERGER, Raoul. Impeachment: the Constitucional problems. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1973.
BIGNOTTO, Newton. ―A tirania se aproxima de governos que se consolidaram por caminhos ilegítimos‖. Revice - Revista de Ciências do Estado. Belo Horizonte, vol. 1, n. 2, p. 233- 239, 2016. Disponível: < https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/3699>. Acesso em 24 mar. 2017.
BIGNOTTO, Newton. O silêncio do tirano. Revista USP, São Paulo, n. 37, p. 132-143, mar./maio, 1998. Disponível em:
BOURDIEU, Pierre. La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique]. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 64, n. 1, p. 3-19, 1986.
BRASIL, Decreto no 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm>. Acesso em: 09 abr. 2017.
BROSSARD, Paulo. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
BROWN, Nathan. Constitutions in a Nonconstitutional World. Albany: Suny Press, 2002.
CAREY, John. Parchment, Equilibria, and Institutions. Comparative Political Studies, v. 33, n. 6, p. 735-761, 2000.
DERRIDA, Jacques. Force de loi: le "fondement mystique de l'autorité". Paris: Galilée, 1994.
DICE, Lee R. Man's Nature and Nature's Man: the ecology of human communities. Arbor : University of Michigan Press, 1955.
ESTADOS UNIDOS. Constituição (1787). Constituição dos Estados Unidos da América ratificada em 21 de junho de 1788. Filadélfia, PA, Convenção da Filadélfia (1787). Tradução de J. Henry Phillips. Austin: Brazilian Translated, 1994. Disponível em
GEDDES, Barbara. Paradigms and Sand Castles. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
GILBERTSON, H.S. Popular control under the recall. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 38, issue 3, 1911. Disponível em:
HUNTINGTON, Samuel P. Political development and political decay. World Politics, v. 17, n. 03, p. 386-430, 1965.
HUNTINGTON, Samuel P. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 2006.
KALYVAS, Andreas. Democracia constituinte. Tradução de Florência Mendes Ferreira da Costa. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 89, p. 37-84, 2013. Disponível em:
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 37-139. (Os pensadores).
LUCAS, Doglas Cesar. Direito de resistência e desobediência civil: história e justificativas. Revista Direito em Debate. v. 8, n. 13, 1999. Disponível em:
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os artigos federalistas, 1787- 1788. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
MAGALONI, Beatriz. Credible Power-Sharing and the Longevity of Authoritarian Rule. Comparative Political Studies, v. 41, n. 4/5, p. 715-741, 2008.
MUNRO, William Bennet. The government of United States: national, state and local. 5. ed. New York: The MacMillan Company, 1946.
MYERSON, Roger. The Autocrat's Credibility Problem and Foundations of the Constitutional State. American Political Science Review, v. 102, p. 125-139, 2008.
POSNER, Daniel; YOUNG, Daniel. The Institutionalization of Political Power in Africa. Journal of Democracy, v. 18, p. 126-140, 2007.
RICCITELLI, Antonio. Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar? São Paulo: Manole, 2016.
RUNCIMAN, Walter. The Social Animal. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2000.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MTIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. rev. e atual. 2016.
TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. Tradução de J.A. G. Albuquerque. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 185-319. (Os pensadores).
TURCHETTI, Mario. ¿Por qué nos obstinamos en confundir despotismo y tiranía? Definamos el derecho de resistencia. Tradução de Victoria Espinosa Baquero. Revista de Estudios Políticos, n. 137, p. 67-111, 2007. Disponível em:
WEINGAST, Barry.The Political Foundations of Democracy and the Rule of Law. American Political Science Review, v. 91, n. 2, p. 245-263, 1997.
WRIGHT, Joseph. Do Authoritarian Institutions Constrain? How Legislatures Affect Economic Growth and Investment. American Journal of Political Science, v. 52, n. 2, p. 322-343, 2008.