MOVIMENTOS DE CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: ESTUDO DAS INTERFACES DE POTENCIAL EMANCIPATÓRIO FRENTE À POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Neusa Schnorrenberger; Rosângela Angelin

doi:10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9898

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Publicado: dez 15, 2023

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9898

Palavras-chave:

Brasil, Direitos, Equador, Movimento de Mulheres Camponesas, Políticas Públicas,

Neusa Schnorrenberger

Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS

http://orcid.org/0000-0003-0334-2893

Rosângela Angelin

Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS.

Resumo

Apresenta-se um breve panorama dos movimentos sociais, movimentos de camponesas no Brasil e no Equador: estudo das interfaces de potencial emancipatório frente à positivação de direitos e políticas públicas em prol das mulheres, seus aportes emancipatórios, limitações de suas lutas e positivação de direitos e políticas públicas em prol das mulheres. Em seguida, o texto se ocupa em apresentar os avanços de mulheres em dois países distintos envolto em suas nuances de políticas públicas para as mulheres voltadas no contexto de lutas dos movimentos de camponesas brasileiro e equatoriano. O estudo foi realizado por meio de uma metodologia monográfica e qualitativa empírica. Apresentando o resultado de avanços na seara de direitos e políticas voltadas para mulheres na seara camponesa, obtendo como resultado, um avançar no campo da emancipação por meio dos direitos alcançados e políticas públicas implementadas, entretanto persistindo nuances patriarcais no cotidiano de muitas mulheres que vivem no campo.

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SCHNORRENBERGER, Neusa; ANGELIN, Rosângela. MOVIMENTOS DE CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: ESTUDO DAS INTERFACES DE POTENCIAL EMANCIPATÓRIO FRENTE À POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 154 – 175, 2023. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9898. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9898. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO

Seção

Artigos

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Biografia do Autor

Neusa Schnorrenberger, Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS

Doutora (2023) e Mestra (2019) pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS, em Direitos Especiais, na linha de pesquisa: Direito e Multiculturalismo. Graduada em Direito (2017) pela mesma Instituição de Ensino. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direito de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da URI, Campus Santo Ângelo/RS. Integrante do Projeto de Extensão "O lugar das mulheres na sociedade", vinculado ao PPGD e ao Curso de Graduação em Direito, acima mencionados. Integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançados em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora no Núcleo de Estudos em Comum (NEC) nas linhas de pesquisa: 1) Democracia do Comum, Antagonismo e Resistência; 2) Império, Direitos Humanos e "Comumpolitismo; 3) Império, Securitização e Controle Biopolítico, registrado no CNPq vinculado a Universidade Federal de Santa Maria/RS. Mediadora e Conciliadora Judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul . Pós-graduada Latu Sensu (especialista) em Direito Processual Civil Empresarial (2022); Pós-graduada Latu Sensu (especialista) em Advocacia Feminista e os Direitos da Mulher (2022). Pós-graduada Latu Sensu (especialista) em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2023); Pós-graduada Latu Sensu (especialista) em Planejamento Previdenciário; Advogada OAB/RS 115.960. Pesquisadora nos temas: ecofeminismo; mulheres camponesas; movimentos sociais; patriarcado; políticas públicas para mulheres; sustentabilidade ambiental; mediação.

Rosângela Angelin, Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS.

Pós-Doutora nas Faculdades EST (São Leopoldo). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa "MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS: OLHARES VOLTADOS PARA A COMPLEXIDADE DO ESTADO E DE VULNERABILIDADES SOCIAIS", vinculado ao PPGDireito, acima mencionado. Coordena o Projeto de Extensão "O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade: uma abordagem do corpo e da defesa pessoal", o Projeto de Extensão "Fridas Missioneiras" e o Projeto de Extensão "Direitos Humanos, Cultura de Paz e Cooperação nas Escolas". Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Púbicas". Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integra a Marcha Mundial de Mulheres. Colaboradora em Projetos Sociais junto a Associação Regional de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (AREDE).

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Rosângela Angelin, Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS.

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