As Dimensões da Sociedade Através da Metateoria do Direito Fraterno: Um Espaço para a Análise do Direito à Saúde

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Janaína Machado Sturza
Sandra Regina Martini

Resumen

As matrizes teóricas da metateoria do Direito Fraterno indicam novas perspectivas para a sociedade cosmopolita, eis que busca a analise transdisciplinar da sociedade e dos seus fenômenos sociais. Neste cenário encontram-se os aportes sócio jurídicos para repensarmos a saúde e seus determinantes sociais. Logo, o presente artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre sociedade, direito e fraternidade, no intento de efetivar e proteger direitos como a saúde. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo, verificou-se que o Direito Fraterno consolida-se como instrumento baseado nos direitos humanos e na humanidade como lugar comum.

 

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Cómo citar
Sturza, J. M., & Martini, S. R. (2016). As Dimensões da Sociedade Através da Metateoria do Direito Fraterno: Um Espaço para a Análise do Direito à Saúde. Revista De Sociologia, Antropologia E Cultura Jurídica, 2(2), 990–1008. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i2.1506
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade do vale dos Sinos, Unisinos – RS

Pós doutoranda em Direito no PPGD da Universidade do vale dos Sinos, Unisinos – RS, (Brasil). Professora na graduação em Direito e no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI – RS, (Brasil)

Sandra Regina Martini, Universidade do Vale do Rio dos Sinos,UNISINOS – RS

Pós doutora em Direito pela Roma Tre University – Roma, (Italia) e Pós doutora em Políticas Públicas Universidade de Salerno, UNISA, (Italia). Professora titular na Universidade do Vale do Rio dos Sinos,UNISINOS – RS, (Brasil)

Citas

BECK, Ulrich. Lo Sguardo Cosmopolita. Carocci: Roma, 2005.

DALLARI, Sueli Gandolfi.. A saúde do brasileiro. São Paulo Paulo: Editora Moderna, 1987.

JHERING, Rudolf von. A finalidade do Direito. Campinas: Bookseller, 2002.

OST, François. O Tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

PETRELLA, Riccardo. Il manifesto dell’acqua: Il diritto alla vita per tutti. Torino: Edizioni Gruppo Abele, 2005a.

______. Distruzione della convivenza sociale. In: RICOVERI, Giovanna (org.). Beni comuni fra tradizione e futuro. Bologna: Editrice Missionária Italiana, 2005b.

PORTARIA Nº 91/GM DE 10 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.

PUNZI, A. L`ordine giuridici delle macchine. Gianppichelli, Torino, 2003.

RELATÓRIO da Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde. Disponível em: http://www.determinantes.fiocruz.org.br>. Acesso em março de 2016.

RESTA, Eligio. Diritti umani. Torino: UTET. 2006, Inédito.

______. Per un Diritto Fraterno. In: FINELLI, R. (et. al). Globalizzazione e Diritti Futuri. Roma: Manif, 2004.

______. O Direito Fraterno. Trad. Sandra Regina Martini Vial (coordenação). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

______. Il Diritto fraterno. Roma: Laterza, 2002.

______. La certezza e la speranza. 2 ed. Roma: Bari, 1992.

RODOTÀ,Stefano. La vita e le regole – Tra diritto e non diritto. Milano: Feltrinelli, 2006.