ENSINO JURÍDICO E CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL: POSSIBILIDADES EM ESTUDOS DE CASO NO DIREITO INTERNACIONAL

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Adriana Biller Aparicio
http://orcid.org/0000-0002-4656-3365

Resumo

O artigo trata da possibilidade de superação da hegemonia cultural e da tradição monista no ensino do direito a partir de estudos de caso na disciplina de direito internacional proporcionando a percepção da diversidade étnico-cultural existente nos Estados nacionais. É elaborado a partir de revisão bibliográfica e documental e, por meio da metodologia dialética, apresenta relato sobre práticas vivenciadas no processo de ensino-aprendizagem no Curso de Direito em uma Universidade na região sul do Brasil. Em primeiro lugar, apresenta visão que se quer superar, que é do ensino jurídico atrelado ao bacharelismo e ao monismo jurídico. Em seguida, aborda a perspectiva pluralista para o Direito, na qual se busca reconhecer os diversos grupos étnico-culturais existentes no território do Estado nacional. Para tanto, utiliza estudos de casos nos quais, por meio de decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), garante-se direitos relacionados à identidade étnico-cultural. Busca-se assim contribuir à superação da hegemonia cultural ainda mantida por um ensino jurídico conservador, postulando uma visão contra-hegemônica para um dos elementos constitutivo do Estado, que é a população.

 

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Como Citar
BILLER APARICIO, Adriana. ENSINO JURÍDICO E CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL: POSSIBILIDADES EM ESTUDOS DE CASO NO DIREITO INTERNACIONAL. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 19 – 36, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i1.9639. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/9639. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Adriana Biller Aparicio, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Doutora em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2018).  Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha - Espanha (2010). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Professora Colaboradora da Universidade Estadual de Maringá atuando no Departamento de Direito Público (DDP/UEM) desde 2019. Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC).

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