O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela

Eugênio Duarte Vasques

Resumo


O presente artigo tem por escopo analisar os aspectos do contrato de agência no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo à tona a problemática da indenização de clientela. Para tanto, buscamos expor, inicialmente, o panorama histórico do contrato de agência, desde seu surgimento até seu atual estágio de evolução, aduzindo suas características mais relevantes e seu papel determinante nas relações comerciais hodiernas. Empós tais considerações, nos concentramos abordar as principais características do contrato de agência no direito civil brasileiro, para logo após discorrer mais detalhadamente sobre a indenização de clientela. 

Palavras-chave


Direito Civil; Direito Comercial; Contrato de agência; Indenização de Clientela; Enriquecimento ilícito.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1437

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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