O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1437
Palavras-chave:
Direito Civil, Direito Comercial, Contrato de agência, Indenização de Clientela, Enriquecimento ilícito.

Conteúdo do artigo principal

Eugênio Duarte Vasques

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar os aspectos do contrato de agência no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo à tona a problemática da indenização de clientela. Para tanto, buscamos expor, inicialmente, o panorama histórico do contrato de agência, desde seu surgimento até seu atual estágio de evolução, aduzindo suas características mais relevantes e seu papel determinante nas relações comerciais hodiernas. Empós tais considerações, nos concentramos abordar as principais características do contrato de agência no direito civil brasileiro, para logo após discorrer mais detalhadamente sobre a indenização de clientela. 

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Como Citar
VASQUES, Eugênio Duarte. O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 42–57, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1437. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/1437. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Eugênio Duarte Vasques

Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Porto, Portugal. Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito pela Universidade do Porto (FDUP), Porto, Portugal

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