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Autor
Resultado da pesquisa
INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL
Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9180
A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Guilherme Christen Möller
83-102
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5537
A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva
163-183
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7945
1 a 3 de 3 itens
