OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI

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Cleber Sanfelici Otero
http://orcid.org/0000-0001-6035-7835
Tamara Simão Arduini

Abstract

Nas relações hospitalares, o paciente é vulnerável por ser consumidor dos serviços e, perante o médico, é igualmente vulnerável, pois confia sua vida e integridade aos cuidados do profissional. As características da relação triangular estabelecida entre paciente, médico e hospital podem definir quem poderá ser responsabilizado pelos danos causados. Com investigação assentada em revisão bibliográfica, emprega-se o método dedutivo a partir de princípios e direitos fundamentais até abordagem do direito à saúde e sua aplicação concreta no relacionamento paciente-médico-hospital para constatar o fundamento para justificar a modalidade de responsabilidade a ser determinada.

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OTERO, Cleber Sanfelici; ARDUINI, Tamara Simão. OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 44–66, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2404. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2404. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Cleber Sanfelici Otero, UNICESUMAR (Maringá/PR)

Mestre/Doutor em Sistema Constitucional de Direitos da Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Professor de Direito nos Cursos de Graduação e Mestrado da UniCesumar - Maringá/PR. Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da UEL - Londrina/PR. Juiz Federal.

Tamara Simão Arduini, UNICESUMAR (Maringá/PR)

Mestranda em Ciências Jurídicas na UniCesumar - Maringá/PR; Pós-graduada em Direito aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná; Pós-graduada em Ciências Penais pela UEM - Maringá/PR. Advogada.

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