A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Gustavo Pirenetti dos Santos; Edinilson Donisete Machado

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5654

PDF (Português (Brasil))

Published: Oct 21, 2019

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5654

Keywords:

Negócio Processual, Recuperação Judicial, Gestão Democrática de Processos, Processo Civil Constitucional, Divisão Equilibrada do Ônus

Gustavo Pirenetti dos Santos

Fundação de Ensino Eurípides de Marília Univem e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Edinilson Donisete Machado

Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná

Abstract

O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio jurídico processual atípico nos processos de recuperação judicial, no intuído de promover o efetivo serviço jurisdicional, respeitando princípios constitucionais e a dignidade dos jurisdicionados, tornando o processo mais célere a partir do consenso. Adota-se a metodologia hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica como fonte de observação teórica e analise jurisprudencial. Assim, espera-se chamar a atenção dos operadores do direito para novas técnicas de resolução consensual de processos e distribuição equilibrada de ônus na recuperação judicial, possibilitando a efetividade da função instrumental do serviço jurisdicional.

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DOS SANTOS, Gustavo Pirenetti; MACHADO, Edinilson Donisete. A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 145–164, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5654. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5654. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Vol. 5 No. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO

Section

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Author Biographies

Gustavo Pirenetti dos Santos, Fundação de Ensino Eurípides de Marília Univem e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestrando em Direito Tecnológico e Novos Direitos no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Bolsista CAPES/PROSUP (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Edinilson Donisete Machado, Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná

Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). E-mail: ednilson@univem.edu.br

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