A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

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Publicado: oct 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5654
Palabras clave:
Negócio Processual, Recuperação Judicial, Gestão Democrática de Processos, Processo Civil Constitucional, Divisão Equilibrada do Ônus

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Gustavo Pirenetti dos Santos
Fundação de Ensino Eurípides de Marília Univem e Universidade Presbiteriana Mackenzie
Edinilson Donisete Machado
Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná

Resumen

O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio jurídico processual atípico nos processos de recuperação judicial, no intuído de promover o efetivo serviço jurisdicional, respeitando princípios constitucionais e a dignidade dos jurisdicionados, tornando o processo mais célere a partir do consenso. Adota-se a metodologia hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica como fonte de observação teórica e analise jurisprudencial. Assim, espera-se chamar a atenção dos operadores do direito para novas técnicas de resolução consensual de processos e distribuição equilibrada de ônus na recuperação judicial, possibilitando a efetividade da função instrumental do serviço jurisdicional.

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Cómo citar
DOS SANTOS, Gustavo Pirenetti; MACHADO, Edinilson Donisete. A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 145–164, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5654. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5654. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 5 Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Gustavo Pirenetti dos Santos, Fundação de Ensino Eurípides de Marília Univem e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestrando em Direito Tecnológico e Novos Direitos no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Bolsista CAPES/PROSUP (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Edinilson Donisete Machado, Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná

Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). E-mail: ednilson@univem.edu.br
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

AZEVEDO, Marcelo Cândido de. Função social e concorrência no direito de empresa. Piracicaba, São Paulo, 2007

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Fafer. 6ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 26 de janeiro de 2016.

BRASIL. Lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Planalto. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11101. Acesso em: 15 fev. 20165.

BÜLOW, Oskar Von. Teoria das exceções e dos pressupostos processuais. Campinas: LZN, 2003.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. III. Tradução Hilton Martins Oliveira. São Paulo: Classic Book, 2000.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições do Direito Processual Civil. Tradução Paolo Capittanio. Vol. 1. Campinas: Bookseller. 1998.

COELHO, Fabio Ulhôa. Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva, 2005.

COELHO. Curso de direito empresarial: contratos, falência e recuperação judicial, volume 3. – 14ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A reforma da empresa. São Paulo: Saraiva, 1990.

COSTA, Daniel Carnio. Novas teorias sobre processos de insolvência e gestão democrática de processos. In: Comentários Completos à Lei de recuperação de empresas e falências. Daniel Carnio Costa. Volume I. Curitiba: Juruá. 2015.

COSTA. Reflexões sobre processos de insolvência: divisão equilibrada de ônus, superação do dualismo pendular e gestão democrática de processos. In Cadernos Juridicos. São Paulo. 2015

DIDIER JR. Fredie. Curso de direto processual civil: introdução ao direto processual civil, parte geral e processo de conhecimento/Fredie Didier Jr. – 19 ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições do direito processual civil. Volume I. São Paulo: Malheiros, 2001.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. Volume 8 – São Paulo: Saraiva, 2008.

GOLDSCHMIDT, James. Direito Processual Civil. I. Tradução Lisa Pary Scarpa. Campinas: Bookseller, 2003.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial, volume 1. – 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MARTINS, Adriano de Oliveira. Recuperação da empresa em crise: a efetividade da autofalência no caso de inviabilidade de recuperação. 1ª Ed – Curitiba: Juruá, 2016.

NEGRÃO, Ricardo. A preservação da função social como objetivo da recuperação judicial da empresa. Direito Processual Empresarial. São Paulo: Elsevier, 2012.

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios Jurídicos Processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais. 243f. Tese (Doutorado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Comentários à nova lei de falências. São Paulo: IOB Thomson, 2005.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Curso de direito processual civil. 1 Edição. São Paulo: Editora Verbetim, 2015.

PACHECO, José da Silva. Das disposições preliminares e das disposições comuns à recuperação judicial e à falência. In: SANTOS, Paulo Penalva (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.

SALOMÃO, Luís Felipe. A nova lei de recuperação de empresas: a declaração judicial da falência e a quebra requerida pelo próprio devedor. In: SANTOS, Paulo Penalva (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.

TALAMINI, Eduardo. Um processo para chamar de seu: nota sobre os negócios jurídicos processuais. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini. Curitiba. 2015.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Falência e Recuperação de Empresas. Volume 3. – 2ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2012.

TZIRULNIK, Luís. Direito falimentar. 7ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005