Published: 2017-06-01

Artigos

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2046

As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro

Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal

17-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1841

DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS

Maiara Santana Zerbini, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

33-50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2084

PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Francisco Cardozo Oliveira

51-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1886

O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO

Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

71-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1979

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A MUDANÇA DA CAPACIDADE LEGAL PARA SER TESTEMUNHA

João Lucas Silva Terra

92-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2058

A IMPORTÂNCIA DA PROVA DO “ESTADO DE POSSE DE FILHO” PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVO POST MORTEM E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

GILBERTO GERALDINO FILHO, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

113-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1926

A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO

Marcus Vinícius de Souza e Souza, Maria Vital da Rocha

128-148

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2150

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal

149-164

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.3854