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##search.searchResults.foundPlural##
HÁ RESPALDO TEÓRICO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ATOS LEGISLATIVOS DANOSOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL?
Danúbia Patrícia De Paiva, Daniel Stefani Ribas, Anna Carolina Calzavara de Carvalho Machado
01–19
2023-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2023.v9i1.9471
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FACE ÀS DECISÕES DO STJ.
Andreia Maria Santiago, Gina Vidal Marcílio Pompeu
1-15
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5799
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DA FÉ
Oksandro Gonçalves, Gustavo Licks
16-36
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5812
ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
Bruna Marchese e Silva, Manoel De Queiroz Pereira Calças
58-73
2022-01-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8226
A ESCOLA AUSTRÍACA E A FUNÇÃO EMPRESARIAL
Bárbara Madalena Heck da Rosa, Sandra Mara Maciel de Lima
2022-08-30
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2022.v8i1.8795
CRÉDITOS GRAVADOS COM PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ANTERIORES AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA SUBMISSÃO AO CONCURSO DE CREDORES NA FALÊNCIA COMO GARANTIA DO PAGAMENTO PRIORITÁRIO DAQUELES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO
Leandro Almeida de Santana
83-98
2021-08-12
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i1.7899
A INEXISTÊNCIA OU A DISPENSABILIDADE DA NORMA CONHECIDA COMO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Guilherme Prado Bohac de Haro, Marisa Rossignoli
22-43
2020-08-10
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6473
Função Social da Empresa no Brasil no Contexto de Globalização Econômica: Luta por Reconhecimento de Direitos e Mercado
Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi
201-218
2016-11-28
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1013
O Controle da Proporcionalidade na Exclusão do Simples Nacional por Débitos
Rafael Braga de Moura
273-296
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.617
A LICENÇA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Flávio Maria Leite Pinheiro, José Isaac Pilati
19-39
2017-06-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i1.1925
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