A Novação na Recuperação Judicial

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Ana Carolina Cunha Brandão
Tereza Cristina Monteiro Mafra

Resumen

Através de uma análise da novação disciplinada pela Lei Civil, e uma análise sobre a novação recuperacional, o presente trabalho almeja demonstrar, de maneira lógica e coerente, se a novação prevista na Lei n° 11.101/2005 é uma espécie diferente da novação tradicional, considerando a prevista na Lei Civil, uma exceção ou se tratasse do mesmo instituto. Para a condução deste trabalho foi utilizado o método exploratório, de modo que o objeto foi estudado por meio de coleta e estudo de doutrina, artigos científicos, jurisprudência e Leis que retratam o tema em questão.

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Cómo citar
BRANDÃO, Ana Carolina Cunha; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. A Novação na Recuperação Judicial. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 133–151, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.995. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/995. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Ana Carolina Cunha Brandão, Faculdades Milton Campos - FMC, Minas Gerais, MG

Mestranda em Direito pela Faculdades Milton Campos - FMC, Minas Gerais, MG. Advogada associada no escritório Rabelo, Ribeiro e Romanelli - Advogados Associados - RRR, Minas Gerais, MG.

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG , Minas Gerais, MG

Doutora em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG , Minas Gerais, MG.  Professora na Faculdades Milton Campos - FMC, Minas Gerais, MG.

Citas

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falências: Comentada: Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005: comentado artigo por artigo. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 24⁄01⁄2016.

BRASIL. Decreto-Lei n° 7.661, de 21 de junho de 1945. Revogado pela Lei n° 11.101 de 2005. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del7661.htm>. Acesso em 28/03/2016.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em 18/01/2016.

BRASIL. Lei n°11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm>. Acesso em 28/03/2016.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial n°1.326.888/RS, da 4ª Turma, Brasília, Distrito Federal, Acórdão julgado em 8 de abril de 2014. Disponível em <https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=

&num_registro=201201162712&data=20140505&formato=PDF>. Acesso dia 28/03/2016.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento n°1.077.960/SP, da 4ª Turma, Brasília, Distrito Federal, Decisão monocrática publicada em 4 de agosto de 2009. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequen cial=5667462&num_registro=200801427445&data=20090804&formato=PDF>. Acesso em 28/03/2016.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falências e concordatas comentada. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

. Manual de direito comercial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

. Fundamentos de direito comercial. 4. ed. São Paulo: Altas, 2003.

. Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 5ª ed. Atlas, 2010.

FRANCO, Vera Helena de Mello. SZTAJN, Rachel. Falência e recuperação da empresa em crise. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

GOMES, Orlando. Direito civil: obrigações. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

LOBO, Jorge. Arts. 34 à 69. In: Toledo, Paulo F. C. Salles; ABRÃO, Carlos Henrique (Coord.).

Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva, 2010.

LOBO, Jorge Joaquim. Direito concursal. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

. O moderno direito concursal. RDM 99/89. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de direito civil. V. II: obrigações. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado – Parte Especial. Tomo XXV. 3ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.

MUNHOZ, Eduardo S. Da recuperação judicial. SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de; PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência – Lei 11.101/ 2005. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil – Teoria geral das obrigações. V. II. 20ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

SZTAJN, Rachel. Da recuperação judicial. In: SOUZA JÚNIOR, Francisco Sátiro; PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes (Coord.). Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. V. 2. 10ª ed. São Paulo: Método, 2015.