Publicado: 2024-02-15

Artigos

O PRAGMATISMO DE POSNER APLICADO NO INVENTÁRIO LITIGIOSO: UMA ANÁLISE DE SUA (IM) POSSIBILIDADE

Abelardo Franco Junior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i2.10127

“ARKANGEL” E RELAÇÕES PARENTAIS: VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA E REPERCUSSÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

RAISSA ARANTES TOBBIN, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, TEREZA RODRIGUES VIEIRA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i2.10153

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N° 12.318/2010: A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

MARIA SCARLET LOPES VASCONCELOS
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i2.10183

As modificações no tratamento legal da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada: inovação e contraponto à curatela

Ana Beatriz Lima Pimentel, Vanessa Gonçalves Melo Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i2.10196