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Autor
Resultado da pesquisa
A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico
Silmara Domingues Araújo Amarilla
259-278
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.875
Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA)
Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori
174-193
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.538
Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto
Heloisa Sami Daou
221-240
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.873
Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família
Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva
238-253
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.454
A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento
Maria Amélia da Costa
202-220
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.872
A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila
74-90
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.2169
A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso?
Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
117-137
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.395
Dos Reflexos da Crise do Direito Liberal da Atualidade quando do Exercício da Parentalidade Responsável
Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Guerra Gurginski
165-181
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.870
26 a 33 de 33 itens
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