DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, MARCADORES SOCIAIS E PRECARIEDADE DOS ESPAÇOS PRIVADOS: ANÁLISE DISCURSIVA DE PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Main Article Content

Ângela Daltoé Tregnago
Thaís Janaína Wenczenovicz

Abstract

No Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados. Pensar o processo de destituição familiar à luz do contexto brasileiro traz à tona elementos como educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento, saúde, bem como a função do Poder Judiciário. O estudo analisa o processo de destituição do poder familiar e seus desdobramentos por meio de marcadores sociais a partir da realização de análise do discurso de petição elaborada pelo Ministério Público.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
DALTOÉ TREGNAGO, Ângela; WENCZENOVICZ, Thaís Janaína. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, MARCADORES SOCIAIS E PRECARIEDADE DOS ESPAÇOS PRIVADOS: ANÁLISE DISCURSIVA DE PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 75–94, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7774. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/7774. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Ângela Daltoé Tregnago, Universidade Federal da Fronteira Sul

Assistente Social efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Discente no Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Thaís Janaína Wenczenovicz

Docente adjunta/pesquisadora sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-UNOESC. Professora Colaboradora no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual do Paraná-UNIOESTE. Avaliadora do INEP-BNI ENADE/MEC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG)-UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD-UNOESC.Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul).

References

BORGIANNI, Elisabete. Para Entender o Serviço Social na Área Sociojurídica. Serviço Social & Sociedade [online], 2013, n.115, p.407-442. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000300002. Acesso em 10 out. 2020.

CÓRDOVA, Mara Fernanda; BONAMIGO, Irme Salete. Filhos Afastados de suas Famílias: Ações e concepções dos profissionais. In: Polis e Psique, Vol.2, n.1, p. 137-156. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/PolisePsique/article/download/29238/25709. Acesso em 09 set. 2020.

FAVERO, Eunice Terezinha. Serviço Social no Sociojurídico: requisições conservadoras e resistências na defesa de direitos. Serviço Social e Sociedade, n. 131, São Paulo, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282018000100051&lng=pt&nrm=is&tlng=pt . Acesso em 10 set. 2020.

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no College de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5ª ed. São Paulo: Loyola, 1999.

IBGE. Aglomerados Subnormais 2019: Classificação Preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19. Nota técnica 01/2020: 19 de maio de 2020. Ministério da Economia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em:

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101717_notas_tecnicas.pdf. Acesso em 11 out. 2020.

MIGNOLO, Walter. Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF - Dossiê: Literatura, língua e identidade, n.34, p.287-324. Niterói, 2008. Disponível em: http://www.cadernosdeletras.uff.br/joomla/images/stories/edicoes/34/traducao.pdf. Acesso em 11 set. 2020.

SIERRA, Vânia Morales. O Poder Judiciário e o Serviço Social na judicialização da política e da questão social. Ser Social, v. 16, n. 34, 2014, p. 30-45. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/issue/view/1203. Acesso em 09 set. 2020.

OMS. Relatório Setorial de Saúde -Brasil. Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/publications/pt/.Acesso em: 14 set. 2020.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise do Discurso: Princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes, 2000.

PÊCHEUX, Michel. O Discurso: Estrutura ou Acontecimento. Campinas, 4ª edição, SP: Pontes, 2006.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. A Colonialidade do Saber: Eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). ColecciónSurSur, CLACSO, Buenos Aires, 2005. p.116-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em 11 set. 2020.

UNICEF. Relatório Pobreza na Infância e na Adolescência. Brasil: Imprensa Oficial. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef/pobreza_na_infancia_e_na_adolescencia_unicef_2018.pdf . Acesso em: 14 set. 2020.

VEYNE, Paul. Foucault: Sa pensée, Sapersonne. Paris: Albin Michel, 2008. Tradução das autoras.