UMA ABORDAGEM HISTÓRICA AO EMPREGO DA DISCIPLINA FÍSICA CORRETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Resumo
A disciplina física utilizada pelos pais é fenômeno cultural complexo, enraizado historicamente e causador de violações a direitos da personalidade das crianças. Esta pesquisa resgata as origens da autoridade paterna e aponta os possíveis reflexos desta compreensão na disciplina corretiva dos filhos. Ainda, indica que a concepção da criança como adulto inacabado, o enfraquecimento do poder familiar e o desinteresse dos genitores na educação abnegadora podem resultar em tais práticas. Empregando método hipotético-dedutivo baseado em investigação bibliográfica, com ênfase histórica, os resultados desta pesquisa qualitativa auxiliam na compreensão deste fenômeno e na formulação de políticas visando o enfrentamento desta violência.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALKIMIN, M. A. Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da Palmada), Revista dos Tribunais 2016, RT VOL.964 (FEVEREIRO 2016) DOUTRINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RTrib_n.964.14.PDF. Acesso em 20 de abr. de 2021.
ALVES, J. C. M. Direito Romano, 18ª ed. rev., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2018.
ARENDT, H. Sobre a Violência. Trad. André Duarte, 3a edição, Rio de Janeiro, Editora Relume Dumará, 2001.
ARIES, P. História Social da Criança e da Família, tradução Dora Flaksman, 2ª Ed, Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1986.
Assembleia Geral da ONU, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 19 de jun. de 2021.
BAUMAN, Z. Modernidade Líquida, Tradução Plínio Dentizien, 1ª Ed. Editora Zahar, versão Kindle, Rio de Janeiro, 2001.
BÍBLIA SAGRADA. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada no Brasil. 2ª Ed., Sociedade Bíblica do Brasil, Barueri-SP, 2008.
BRASIL, Decreto 17.943-A, de 12-10-1927 (Código Melo Matos), 1927. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17943-a-12-outubro-1927-501820-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 20 de abr. de 2021.
BRASIL, Lei Federal n. 2040 de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre), 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm#:~:text=LIM2040&text=Declara%20de%20condi%C3%A7%C3%A3o%20livre%20os,de%20escravos...... Acesso em 06 de jun. de 2021.
BRASIL, Lei federal nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil), 1916. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3071-1-janeiro-1916-397989-publicacaooriginal-1-pl.html#:~:text=Este%20C%C3%B3digo%20regula%20os%20direitos,bens%20e%20%C3%A0s%20suas%20rela%C3%A7%C3%B5es.&text=Art.,-2%C2%BA.&text=Todo%20homem%20%C3%A9%20capaz%20de%20direitos%20e%20obriga%C3%A7%C3%B5es%20na%20ordem%20civil. Acesso em 20 de abr. de 2021.
BRASIL, Lei Federal n. 6.667, de 10 de outubro de 1979 (Código de Menores), 1979. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6697-10-outubro-1979-365840-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 20 de abr. de 2021.
BRASIL, Lei Federal n. 8.069/90, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 21 de jun. de 2021.
BRASIL, Lei Federal n. 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo), 2014, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm. Acesso em 20 de abr. de 2021.
BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH); Disque 100: Relatório violência contra crianças e adolescentes. Brasília, DF: ONDH; 2019. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mmfdh/disque_100_relatorio_mmfdh2019.pdf; Acesso em: 06 de jun. de 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS: Tecnologia da Informação a Serviço do SUS. Indicadores de saúde: causas externas. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2019. Disponível em: . Acesso em 20 de abr. de 2021.
BURKE, E. Reflexões sobre a Revolução na França, tradução, apresentação e notas de José Miguel Nanni Soares, 1ª Ed., Editora Edipro, Versão Kindle, São Paulo, 2019.
CAVICHIOLI, R. S. Orientador: José Antônio Peres Gediel, Tese de Doutorado. Duas famílias, Duas Leis. – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito. Curitiba, 2019. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=37426&idprograma=40001016017P3&anobase=2019&idtc=136. Acesso em 20 de abr. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 21 de jun. de 2021
COULANGES, F. de. A Cidade Antiga (La Cité Antique), 1ª Ed., Editora Lebooks, Edição Kindle, 2020.
CUPIS, A. de. Os direitos da personalidade. Tradução de Afonso Celso Furtado Rezende – São Paulo: Quorum, 2008. Lisboa, 1961.
FERMENTÃO, C. Os Direitos da Personalidade como Direitos Essenciais e a Subjetividade do Direito. Revista Jurídica Cesumar. Publicada em 08/02/2007, v.06, n.1 (2006). Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313. Acesso em 20 de abr. de 2021.
FRANÇA, The Civil Code (Código Civil Francês). Publicado em 21 de março de 1804. Disponível em http://www.napoleon-series.org/research/government/c_code.html. Acesso em 20 de abr. de 2021.
KANT, I. Sobre a Pedagogia. Trad. Francisco Cock Fontanella, 2ª Ed., Piracicaba, Editora Unimep, 1999.
KRUG, E. G. et al. World Report on Violence and Health. Geneva, World Health Organization, 2002 , p. 59 e 60. Disponível em https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf?sequence=1. Acesso em 20 de abr. de 2021.
MACEDO, D. M.; LAWRENZ, P.; HOHENDORFF, J. V.; FREITAS, C.P. P.; KOLLER, S. H., HABIGZANG, L. F.. (2020). Characterization of Child Maltreatment Cases Identified in Health Services. Paidéia (Ribeirão Preto), 30, e 3018. Epub 08 de julho de 2020. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/paideia/article/view/173331>. Acesso em 20 de abr. de 2021.
MARTINS, C. B. de G. Maus tratos contra crianças e adolescentes. Rev. bras. enferm. (REBE) ano 2010, vol.63, n.4, pp.660-665. ISSN 0034-7167. https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000400024. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/reben/v63n4/24.pdf. Acesso em 20 de abr. de 2021.
MCLANAHAN, S. TACH, L. SCHNEIDER D. The Causal Effects of Father Absence; Annual Review of Sociology 2013 39:1, 399-427. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev-soc-071312-145704. Acesso em 20 de abr. de 2021.
MEIRA, S.A. B. A Lei das XII Tábuas – Fonte do Direito Público e Privado, 3ª ed. rev., Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1972.
MORESCHI, M.T. Violência contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas /Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 494 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas-2.pdf. Acesso em 20 de abr. de 2021.
NETO, E. F. Code Civil Francês: gênese e difusão de um modelo. Revista de Informação Legislativa da PUC/RS, Porto Alegre/RS, v. 1, p. 57-86, jan. 2013. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/11456. Acesso em: 25 mai. 2021.
NORONHA, C. S. Da instituição do Poder Familiar, em perspectiva histórica, moderna e pós moderna. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 26, Porto Alegre/RS, 2006.
PAIVA, W. A. O legado dos jesuítas na educação brasileira. Educação em Revista UFMG. v. 31, n. 4, p. 201-222. Belo Horizonte/MG, 2015. Disponível em: . ISSN 1982-6621. Acesso em 26 de mai. de 2021
PLATT, V. B. GUEDERT, J. M.; COELHO, E. B. S. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev. Paulista de Pediatria. Abril de 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822021000100434&lng=en. Acesso em 20 de abr. de 2021.
RANGEL, A. W. G. Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal no Antigo Regime. Revista Direito FGV, São Paulo, v. 18, p. 615-634, jul. 2013. Quadrimestral. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/21446/20204. Acesso em: 16 jun. 2021.
SEGE, R. D.; SIEGEL, B.S.; Effective Discipline to Raise Healthy Children. Pediatrics: Official Journal of the American Academy of Pediatrics. EUA, 01 dez. 2018. Seção 6, p. 1. Disponível em: https://pediatrics.aappublications.org/content/142/6/e20183112/tab-article-info. Acesso em: 10 jun. 2021.
SOUZA, S. C. de. O Código Napoleão e sua Influência no Direito Brasileiro, Revista da EMERJ, v. 7, n. 26, 2004. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista26/revista26_36.pdf. Acesso em 20 de abr. de 2021.
SPOSATO, K. Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes. Tese de doutorado. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/15283/1/Tese%20-%20Karyna%20Batista%20Sposato.pdf. Acesso em: 06 de jun. de 2021.
ZAPATER, M. Direito da Criança e do Adolescente. 1ª ed. Editora Saraiva, São Paulo, 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8246
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.