A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA
Contenido principal del artículo
Resumen
Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial ao desenvolvimento da pessoa humana. Trata-se de pesquisa bibliográfica qualitativa, com enfoque indutivo. Estrutura-se em dois tópicos principais. A um, faz-se uma analise de documentos históricos relevantes à compreensão do panorama jurídico da família contemporânea, em especial no contexto do constitucionalismo social e da consolidação progressiva dos direitos humanos. A dois, a compreensão da centralidade da pessoa humana na ordem vigente permite compreender que a essencialidade da família ao desenvolvimento da pessoa humana reside na sua instrumentalidade da proteção e da humanização de indivíduos e da sociedade.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AGUIAR JÚNIOR, R. R. A unificação supranacional do direito de família. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 11, n. 2, p. 169-189, jul./dez. 1999. Disponível em: https://bityli.com/Yakxx. Acesso em: 29 jul. 2019.
CAMPOS, D. L.; CAMPOS, Mônica, M. Lições de Direito da Família. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2018.
MEDINA, M. C. Direito de Família. Lisboa: Escolar, 2011.
MIRANDA, J. Sobre a relevância constitucional da família. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, v. 11, p. 77-93, 2014.
PEREIRA, M. S. Direito da Família. 2. ed. Lisboa: AFFDL, 2018.
PINHEIRO, J. D. Estudos de direito da família e das crianças. Lisboa: AAFDL, 2015.
PINHEIRO, J. D. O direito da família contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2016.
RÊGO, Márcia Cristina dos Santos. Definição jurídica de família à luz dos direitos humanos. 2021, 234 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-graduação em Direito e Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Belém, 2020.
ROCHA, C. L. A. Vida digna: direito, ética e ciência. In: ROCHA, C. L. A. (coord.). O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004.