Nacionalidade da Sociedade e Lei Aplicável
Resumo
O trabalho investiga, através do método dedutivo e pesquisa do tipo bibliográfica, o tema da nacionalidade das sociedades e a lei aplicável a suas relações jurídicas. Primeiramente, examina conceitos básicos como pessoa jurídica, personalidade jurídica, empresa e sociedade empresária. Depois, volta-se à análise do conceito de nacionalidade e dos principais critérios adotados pelos Estados para atribuir nacionalidade a uma determinada sociedade. Segue com uma investigação do ordenamento brasileiro como um todo, a fim de demonstrar quais foram os critérios incorporados pelo Brasil. Ato contínuo, dedica-se aos critérios existentes de eleição da lei aplicável às relações jurídicas das sociedades e a opção feita pelo ordenamento brasileiro. Finalmente, analisam-se casos concretos na jurisprudência internacional, com o escopo de chamar atenção do leitor sobre a importância prática do tema.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AMARAL, Francisco, Direito Civil. Introdução, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. ARAÚJO, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BATIFFOL, Henri. Droit International Privé. 4. ed., n. 192. Paris: L.G.D.J., 1967. BULGARELLI, Waldirio. Sociedades comerciais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
CARMEN, Tiburcio; BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
CASTRO, Amílcar de. Direito internacional privado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CRISTIANO, Romano. A Nacionalidade da Empresa e a Nova Constituição Federal. In: Revista dos Tribunais, n.º 639, p. 46-50. São Paulo, 1989.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 6. ed. atualiz. São Paulo: Saraiva, 2000.
DOLINGER, Jacob. A Sociedade Anônima Brasileira – Critério determinador de sua Nacionalidade. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n.º 23, pp. 65-70. São Paulo, 1976.
. Direito Internacional privado: parte geral. 4. ed. atualiz. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
EMENDÖRFER NETO, Victor. A Nacionalidade das Corporações: Estudo do vínculo entre os Estados e os entes econômicos no contexto das relações internacionais. Disponível em:. Acesso em: 20.03.2015.
ESPINOLA, Eduardo; ESPINOLA FILHO, Eduardo. Lei de Introdução ao Código Civil
Brasileiro. 2. ed, atualizada por José Silva Pacheco. Rio de Janeiro: Renovar, 1995. v. 3.
FERREIRA, Lier Pires; BORGES, Marcos Aurélio dos Santos. Empresas estrangeiras e o direito ao desenvolvimento: uma análise jurídica da política de conteúdo local no setor petrolífero nacional. In: Marilda Rosado de Sá (Org.). Direito internacional dos investimentos. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, pp. 477-498.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1.
LAUTERPACHT, Elihu; GREENWOOD, Christopher; LEE, Karen (editors). International
Law Reports: Annual Digest and Reports of Public International Law Cases 1941-1942, vol. 10. Reino Unido: Cambridge University Press, 1994.
JO, Hee Moon. Moderno Direito Internacional Privado. São Paulo: LTR, 2001.
MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Léon; MAZEAUD, Jean. Leçons de droit civil.. Paris: Ed. Montchrestien, 1969. v. 1, t. 1.
MICHEL, Keith. War, terror and carriage by sea. London: LLP, 2004. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NAPOLITANO, Carlo José. A Nacionalidade das Sociedades Empresariais. Disponível em: < http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos08/114_A_NACIONALIDADE_DAS_ SOCIEDADES_EMPRESARIAIS.pdf>. Acesso em 07.04.2015.
NIBOYET, Jean-Pierre. Traité de Droit International Privé Français. Paris: Recueil Sirey, 1950.
PAULS, Manfred. A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. Disponível em:
pdf>. Acesso em 25.03.2015.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954/1956. v. 1.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 15. ed., rev. e atualiz. São Paulo: Saraiva, 2012.
RÉGNIER, Leonardo Medeiros. Nacionalidade das sociedades comerciais. Curitiba: Juruá, 202.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. RODAS, João Grandino. Sociedade Comercial e Estado. São Paulo: Saraiva, 1995.
SANTOS, Theophilo de Azeredo. Da nacionalidade das sociedades comerciais. Belo
Horizonte: Imprensa Universitária da Universidade de Minas Gerais, 1957.
. Regime Jurídico das Sociedades Comerciais. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
SILVA, Américo Luís Martins da. A ordem constitucional econômica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996.
SZTAJN, Raquel. Teoria Jurídica da Empresa: Atividade Empresária e Mercados. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. A Nacionalidade e as Sociedades comerciais no Brasil e no Estrangeiro. In: Revista dos Tribunais nº 420, p. 20-37. São Paulo, 1970.
VAGTS, Detley F.; DODGE, William S.; KOH, Harold Hongju. Transnational Business Problems, 4th ed. University Casebook Series, Thomson/Foundation Press, 2008.
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.
WALD, Arnold. Curso de direito civil brasileiro. Introdução e parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.
XAVIER, Mônica Antão. Internacionalização de empresas e o direito internacional dos investimentos. In: RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá (Org.). Direito internacional dos investimentos. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, pp. 303-328.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.855
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.