Publicado: 2015-12-06

Artigos

O Caso das Fábricas de Celulose no Rio Uruguai: Análise Sob o Prisma do Direito Ambiental Internacional

Rogerio Portanova, Thaís Dalla Corte

01-25

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.717

A Organização do Tratado do Atlântico Norte e os Obstáculos para a Cooperação com as Nações Unidas

Marília Figueiredo Álvares Da Silva, Rodrigo Alves Pinto Ruggio

26-50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.718

Entre as Imunidades e a Responsabilidade das Organizações Internacionais: Possíveis Contornos para uma Efetiva Reparação

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

51-85

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.742

Governança Global dos Sistemas Financeiros: Análise dos Acordos de Basileia como um Instrumento de Soft Law para Asseguar a Estabilidade Financeira Interancional

Alebe Linhares Mesquita, Jana Maria Brito Silva

86-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.824

O Tribunal Penal Internacional: uma Análise sobre sua Evolução e sua Competência para Julgar o Crime pelo Terrorismo

Susana Camargo Vieira, Ana Maria de Andrade

115-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.825

Fundamentos do Direito Internacional: a Escola Italiana e o Princípio da Nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini.

Thayrine Paôla Canteli

137-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.851

Poderes e Atuações do Secretariado e do Secretário-Geral da Onu nas Implicações Conceituais e na Efetividade da Teoria Responsibility to Protect

Flávia de Ávila

166-193

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.852

Da Barbárie da II Guerra Mundial ao Devido Processo Legal no Julgamento de Nuremberg

José Guilherme Ramos Fernandes Viana, Waleska Cariola Viana

194-212

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.853

(RE) Definição de Fronteira(s) e Cidades Gêmeas: Brasil e Uruguai

Marcia Andrea Bühring

213-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.854

Nacionalidade da Sociedade e Lei Aplicável

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

230-260

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.855

O Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares e o Desafio Imposto pelo seu Direito de Retirada: um Estudo do Problemático Caso Norte-Coreano

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Mariana Luz Zonari

261-290

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.856

A Imigração como Meio de Atração de Investimentos Diretos por Pessoa Física: Análise Comparada entre as Políticas Brasileira, Norte-Americana e Portuguesa

Florisbal de Souza Del Olmo

291-308

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.857

A Atual Conjuntura de Cooperação Internacional no Combate À Lavagem de Capitais

Thiago Giovani Romero

309-325

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.858

Seleção Adversa e Intervenção Humanitária: Mitigação de Efeitos Indesejáveis

Leonel Eustáquio Mendes Lisboa

326-341

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.859