O Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares e o Desafio Imposto pelo seu Direito de Retirada: um Estudo do Problemático Caso Norte-Coreano

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.856
Palavras-chave:
Tratado de não proliferação de armas nucleares, Direito de retirada, Risco nuclear, Coréia do norte

Conteúdo do artigo principal

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Frankfurt, Alemanha
Mariana Luz Zonari
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará, CE

Resumo

O caso nuclear norte-coreano, identificado por muitos como o maior desafio diplomático pós- Guerra Fria e considerado um dos mais notáveis fracassos da história da diplomacia norte- americana, oferece um grande desafio ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e coloca em risco o atual regime de não-proliferação. Apesar de ter exposto a comunidade internacional a riscos desde o início de suas pretensões nucleares, o caso da Coréia do Norte se tornou realmente problemático quando o país anunciou, em 2003, a sua retirada do Tratado. Contudo, essa não foi a primeira vez que Pyongyang denunciou o TNP: em 1993 o país já havia anunciado a sua retirada, contudo, apenas um dia antes da sua efetivação  tendo em vista que a mesma somente entra em vigor três meses após o anúncio, Kim Jong-il declarou suspenso o anúncio de retirada. Devido à situação sui generis introduzida ao cenário nuclear pelos norte-coreanos, o objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis interpretações ao seguinte questionamento: a final, qual é o atual status da Coréia do Norte perante o TNP?

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Como Citar
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; ZONARI, Mariana Luz. O Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares e o Desafio Imposto pelo seu Direito de Retirada: um Estudo do Problemático Caso Norte-Coreano. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 261–290, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.856. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/856. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Frankfurt, Alemanha

Pós-Doutor  pela Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Frankfurt, Alemanha. Professor na Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, CE, Brasil

Mariana Luz Zonari, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará, CE

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará, CE, Brasil. Advogada no escritório de advocacia Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados.
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Referências

ASADA, Masahiko. Arms control law in crisis? A study of the North Korean Nuclear Issue. Jornal of Conflict & Security Law, Oxford, Oxford University Press, Volume 9, Número 3, páginas 331/355, 2004.

BERMUDEZ, Joseph S. Jr. North Korea's Nuclear Infrastructure. Jane's Intelligence Review, February 1994.

CARLSON, Geoffrey S. An offer they can’t refuse? The Security Council tells North Korea to re-sign the Nuclear Non-Proliferation Treaty. Columbia Journal of Transnational Law. Volume 46, Número 2. Páginas 420-467.

CENTER FOR NONPROLIFERATION STUDIES. Joint declaration of South and North Korea on the denuclearization of the Korean peninsula. Inventory of International Nonproliferation Organizations and Regimes. Last updated: 02/25/2009. Disponível em:

<http://cns.miis.edu/inventory/pdfs/koreanuc.pdf >. Acesso em: 10 ago. 2015.

CRONIN, Patrick M. Edited. Double trouble: Iran and North Korea as challenges to international security. London: Praeger Security International, 2008.

ELBARADEI, Mohamed. The age of deception: nuclear diplomacy in treacherous times. New York: Metropolitan Books, 2011.

GOLDBLAT, Jozef. Should the right to withdraw from the NPT be withdrawn? International Commission on Nuclear Non-Proliferation and Disarmament. January, 2009.

HIBBS, Mark. Isotopics show three North Korean reprocessing campaigns since 1975. Nuclear Fuel, 1 March 1993.

INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY – IAEA. Atoms for Peace speech. Disponível em: <http://www.iaea.org/About/atomsforpeace_speech.html >. Acesso em: 02 ago. 2014.

. Treaty on the non-proliferation of nuclear weapons. Disponível em: <http://www.iaea.org/Publications/Documents/Infcircs/Others/infcirc140.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2015.

JOYNER, Daniel H. Interpreting the nuclear non-proliferation treaty. Oxford: Oxford University Press, 2011.

KOREAN CENTRAL NEWS AGENCY. KCNA report on one more successful underground nuclear test. KCNA, 25 de maio de 2009. Disponível em: <http://www.kcna.co.jp/item/2009/200905/news25/20090525-12ee.html>. Acesso em: 10 ago. 2015.

MAZARR, Michael J. North Korea and the bomb: a case study on nonproliferation. New York: St. Martin’s Press, 1997.

MELCHIONNA, Helena H. A questão nuclear da Coréia do Norte sob as perspectivas da China e dos EUA. 2011. Trabalho de conclusão de curso. Relações Internacionais. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em:

<http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/40259/000827654.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 ago. 2015.

NEW YORK TIMES. Bush writes to North Korean leader. 6 dez. 2007. Disponível em:

<http://www.nytimes.com/2007/12/06/world/asia/06cnd-korea.html?_r=0>. Acesso em: 10 ago. 2015.

. Security council supports sanctions on North Korea. 15 de outubro de 2006. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2006/10/15/world/asia/15nations.html?_r=2&oref=slogin&>. Acesso em: 10 ago. 2015.

NIELSEN, Jenny. Interpreting the withdrawal clause of the Treaty on the Non- Proliferation of Nuclear Weapons (NPT): options whitin the 2010 NPT review cicle. International Journal of Nuclear Law. Volume 2, Número 2, 2008.

NUCLEAR THREAT INITIATIVE. North Korea nuclear report. Last updated: july 2015. Disponível em: <http://www.nti.org/country-profiles/north-korea/>. Acesso em: 10 ago. 2015.

SECURITY COUNCIL (UN). DPRK’s Announcement of Withdrawal of 1993. S/25407. 12 march, 1993.

. DPRK’s Announcement of Withdrawal of 2003. S/2003/91. 27 january, 2003.

. Security Council Resolution 825. S/RES/825. 11 may, 1993.

. Security Council Resolution 1718. S/RES/1718 (2006). 14 october, 2006.

. Joint Statement of the Democratic People's Republic of Korea and the United States of America. New York, 11 june, 1993. Disponível em: <http://nautilus.org/wp- content/uploads/2011/12/CanKor_VTK_1993_06_11_joint_statement_dprk_usa.pdf >. Acesso em: 13 ago. 2015.

. US-DPRK AGREED FRAMEWORK. 21 october, 1994. Disponível em: <http://cns.miis.edu/inventory/pdfs/agframe.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2015.

SINGH, Jaswant. Against nuclear apartheid. Foreign Affairs, New York, Volume 77, Número 5, Setembro/Outubro de 1998.

SIGAL, Leon V. How to bring North Korea back into the NPT. In: NJØLSTAD, Olav (Org.). Nuclear proliferation and international order: Challenges to the Non-Proliferation Treaty. New York: Routledge Global Security Studies, 2011. p. 66-83.

SOLINGEN, Etel. Nuclear logics: contrasting paths in east asia & the middle east. New Jersey: Princeton University Press, 2007.

UNITED NATIONS. Vienna convention on the law of the treaties. 23 may, 1969. Disponível em: <https://treaties.un.org/doc/Publication/UNTS/Volume%201155/volume-1155-I-18232- English.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2015.

U.S. DEPARTMENT OF THE TREASURY. Treasury finalizes rule against Banco Delta Asia BDA cut off from U.S. financial system. 14 March 2007. Disponível em: http://www.treasury.gov/press-center/press-releases/Pages/hp315.aspx >. Acesso em: 10 ago.

WINTERS, Raven. Preventing repeat offenders: North Korea’s withdrawal and the need for revisions to the Nuclear Non-Proliferation Treaty. Vanderbilt Journal of Transnational Law, 38. Novembro de 2005. P. 1500-1529.

ZONARI, Mariana Luz. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares: desafios para a democracia entre as nações. Fortaleza: Premius, 2015.