O Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares e o Desafio Imposto pelo seu Direito de Retirada: um Estudo do Problemático Caso Norte-Coreano

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.856
Palavras-chave:
Tratado de não proliferação de armas nucleares, Direito de retirada, Risco nuclear, Coréia do norte

Conteúdo do artigo principal

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Frankfurt, Alemanha
Mariana Luz Zonari
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará, CE

Resumo

O caso nuclear norte-coreano, identificado por muitos como o maior desafio diplomático pós- Guerra Fria e considerado um dos mais notáveis fracassos da história da diplomacia norte- americana, oferece um grande desafio ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e coloca em risco o atual regime de não-proliferação. Apesar de ter exposto a comunidade internacional a riscos desde o início de suas pretensões nucleares, o caso da Coréia do Norte se tornou realmente problemático quando o país anunciou, em 2003, a sua retirada do Tratado. Contudo, essa não foi a primeira vez que Pyongyang denunciou o TNP: em 1993 o país já havia anunciado a sua retirada, contudo, apenas um dia antes da sua efetivação  tendo em vista que a mesma somente entra em vigor três meses após o anúncio, Kim Jong-il declarou suspenso o anúncio de retirada. Devido à situação sui generis introduzida ao cenário nuclear pelos norte-coreanos, o objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis interpretações ao seguinte questionamento: a final, qual é o atual status da Coréia do Norte perante o TNP?

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Como Citar
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; ZONARI, Mariana Luz. O Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares e o Desafio Imposto pelo seu Direito de Retirada: um Estudo do Problemático Caso Norte-Coreano. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 261–290, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.856. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/856. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Frankfurt, Alemanha

Pós-Doutor  pela Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Frankfurt, Alemanha. Professor na Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, CE, Brasil

Mariana Luz Zonari, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará, CE

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará, CE, Brasil. Advogada no escritório de advocacia Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados.
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