PARA ALÉM DA FRONTEIRA NACIONAL: A NECESSIDADE DE MECANISMOS PARA ABRANDAMENTO DOS REFLEXOS INTERNACIONAIS DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Ichikawa Claro Silva; Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Amaral

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4759

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4759

Keywords:

Dignidade, Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional, Refugiados, Sistema Interamericano,

Rodrigo Ichikawa Claro Silva

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Amaral

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Abstract

Consiste em reflexões sobre o imperativo enquadramento universal das condutas estatais quando, não obstante a soberania, compõem uma ordem internacional esteada na integral tutela humana. Mais especificamente, atém-se às intervenções dos organismos internacionais, sobretudo no Sistema Interamericano, e ao crescente fenômeno do refúgio. Objetiva examinar a remediação das consequências internacionais da violação de direitos humanos. Utilizando o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, tem-se a conclusão de que, apesar da ampla gama de instrumentos formais, ainda há intensas afrontas aos direitos humanos, o que fomenta a necessidade pelo desenvolvimento de mecanismos hábeis à formação de uma sociedade global mais efetivamente humanizada.

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SILVA, Rodrigo Ichikawa Claro; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos. PARA ALÉM DA FRONTEIRA NACIONAL: A NECESSIDADE DE MECANISMOS PARA ABRANDAMENTO DOS REFLEXOS INTERNACIONAIS DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 41–61, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4759. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4759. Acesso em: 30 dec. 2024.

Issue

Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO

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Artigos

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Author Biographies

Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre (bolsista CAPES) em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela LFG-Anhanguera. Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.

Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina.

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