DA CRISE HUMANITÁRIA EM RAZÃO DO BLOQUEIO ECONÔMICO DOS EUA SOBRE A VENEZUELA DENUNCIADO NA OMC: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DOS DIREITOS HUMANOS

Clara Kelliany Rodrigues de Brito; Joasey Pollyanna Andrade da Silva; Valter Moura do Carmo

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8457

PDF (Português (Brasil))

Published: Feb 20, 2022

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8457

Keywords:

Crise Humanitária, Venezuela, Embargos

Clara Kelliany Rodrigues de Brito

Universidade de Marília - UNIMAR

Joasey Pollyanna Andrade da Silva

Universidade de Marília - UNIMAR

http://orcid.org/0000-0002-0371-475X

Valter Moura do Carmo

Universidade Federal do Tocantins - UFT

http://orcid.org/0000-0002-4871-0154

Abstract

A pesquisa aborda, através do Direito Internacional Público, as questões humanitárias e socioeconômicas que a Venezuela atravessa, em decorrência dos bloqueios econômicos (embargos) promovidos pelos Estados Unidos da América perante a Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi utilizado o método dedutivo por meio de levantamento bibliográfico em livros, revistas digitais e artigos científicos. O resultado demonstrou que os embargos desrespeitam os direitos humanos, não garantindo o mínimo necessário para a dignidade da pessoa humana, por essa razão, é imprescindível que alguns Estados Soberanos possam intervir no território venezuelano para coibir atos que violem os direitos fundamentais.

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BRITO, Clara Kelliany Rodrigues de; SILVA, Joasey Pollyanna Andrade da; CARMO, Valter Moura do. DA CRISE HUMANITÁRIA EM RAZÃO DO BLOQUEIO ECONÔMICO DOS EUA SOBRE A VENEZUELA DENUNCIADO NA OMC: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 111–131, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8457. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/8457. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

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Author Biographies

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR - Área de Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social; Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique - UPT e Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública - CECGEP (créditos concluídos); Especialista em Direito Público com Magistério Superior pela UNISEB Centro Universitário (União dos Cursos Superiores SEB LTDA); Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP; Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo IBMEC-SP; Graduada em Direito pela Faculdade do Maranhão; Advogada com proficiência em Direito Público e Controle Interno da Administração Pública. Coordenadora e Professora da Pós Graduação de Direito Municipal do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP/SVT Faculdade.

Joasey Pollyanna Andrade da Silva, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília ? UNIMAR, sendo bolsista da CAPES. Graduada em Direito e em Enfermagem pela Universidade de Marília. Especialista em Gerontologia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e em Saúde Pública pela Faculdade Internacional de Curitiba. Atuou durante 05 anos no Programa Saúde da Família na USF- Dr. Eliezer Mendes como Enfermeira contratada pela Prefeitura Municipal Lajedo do Tabocal/BA. Desempenhou a função de Docente e Supervisora de Estágio Curricular no Ensino Técnico Profissionalizante de Enfermagem pelo Colégio Politécnico Humberto Ribeiro Reis na cidade de Jequié/BA. Do mesmo modo atuou na docência como Professor Assistente I na Universidade Tiradentes na Cidade de Aracaju/SE e na Cidade de Jequié\BA exerceu a função de Gerente Coordenadora da USF-Senhorinha Ferreira de Araújo e no ensino superior como Docente na instituição de ensino FAPEC- Faculdades Unidas de Pesquisa, Ciências e Saúde LTDA.

Valter Moura do Carmo, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em parceria com a ESMAT. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Novas Tecnologias.

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