A HISTORICIDADE DE GADAMER COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA O PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a hermenêutica de Gadamer, a qual define que toda interpretação depende de uma compreensão, visualizando o fenômeno hermenêutico como uma estruturação para a compreensão do ser. Sendo assim, um dos pressupostos da filosofia de Hans-Georg Gadamer é atribuída a tradição, que reconhece a historicidade como elemento norteador para a nossa interpretação. Por essa razão, utilizará da filosofia de Gadamer como pressuposto para a compreensão do pluralismo jurídico na América Latina. Por isso, propõe-se (i) apresentar o pluralismo jurídico na América Latina; (ii) identificar como a hermenêutica jurídica de Gadamer se apresenta a partir da historicidade e (iii) demonstrar como a historicidade da filosofia gadameriana pode ser visualizada como pressuposto para a compreensão do pluralismo jurídico no contexto latino-americano. Metodologicamente, o trabalho utiliza-se da pesquisa hipotético-dedutiva, a partir da análise qualitativa, descritiva, utilizando-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental.