Publicado: 2023-08-01

Artigos

INTERAÇÕES JURÍDICAS EM UM MUNDO TRANSNACIONAL: PERSPECTIVA EXTRAJUDICIAL

Yasmine Coelho Kunrath, Zenildo Bodnar
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9482

A EFICÁCIA EXTRA PARTES À LUZ E À SOMBRA DAS CONVENÇÕES DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS

Guilherme Carneiro Leão Farias
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9554

ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE AÇÃO AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPEIA E SUA NATUREZA JURÍDICA

Rhana Augusta Aníbal Prado, Beatriz Souza Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9572

A HISTORICIDADE DE GADAMER COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA O PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA

Arthur de Oliveira Souza, Alsidea Lice de Carvalho Jennings Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9599

O DESCOMPASSO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS ANOS 1960 E A EXPLORAÇÃO ESPACIAL DOS ANOS 2020: O CASO DA SPACEX/STARLINK

Gabriel de Oliveira Borba, Gustavo Ferreira Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9676