A CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO MODERNO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES NO MEIO DO CAMINHO

Contenido principal del artículo

Julia Borges da Costa Abdalla
Elve MIguel Cenci

Resumen

Este artigo objetiva analisar os reflexos e consequências da pandemia do Covid-19 na discussão da crise da soberania do Estado Moderno. Neste sentido, analisa-se o caminho do conceito de soberania ao longo da história e as características da crise no Estado Moderno. Em seguida, observa-se a atuação estatal do Brasil frente às orientações da Organização Mundial da Saúde, e como esta reacendeu a discussão acerca da necessidade - ou não - de fortalecimento do agente estatal, bem como a urgência em realização do “constitucionalismo global” proposto por Luigi Ferrajoli. Adota-se uma postura metodológica indutiva como caminho metodológico da investigação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
ABDALLA, Julia Borges da Costa; CENCI, Elve MIguel. A CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO MODERNO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES NO MEIO DO CAMINHO. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 59–75, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7174. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/7174. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Julia Borges da Costa Abdalla, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Advogada.

Citas

BBC BRASIL. O que é pandemia e o que muda com declaração da OMS sobre o novo coronavírus. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51363153 Acesso em 28 de agosto de 2020.

BBC BRASIL. Coronavírus: os sete erros que põem Brasil na rota do 'lockdown', segundo especialistas. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52551974. Acesso em 02 de setembro de 2020.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política.

Tradução de Carmen C. Varriale et al. 11. ed. Brasília: UnB, 1998.

BUSS, Paulo M.; ALCAZAR, Santiago; GALVAO, Luiz Augusto. Pandemia pela Covid-19 e multilateralismo: reflexões a meio do caminho. Estud. av., São Paulo, v. 34, n. 99, p. 45-64, agosto 2020.

CENCI, Elve Miguel. Globalização, Estado-nação e regimes supranacionais. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais CONPEDI/Campos dos Goytacazes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. I. Disponível em:http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/campos/elve_miguel_cenci.pdf Acesso em: 03 de setembro de 2020

CENCI, Elve Miguel; MUNIZ, Tânia Lobo. Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 84, p. 89-108, Abril 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177 Acesso em 29 de agosto de 2020.

CRUZ, Paulo Márcio. Soberania e superação do Estado constitucional moderno. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 2, p. 69-98, 13 ago. 2007.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FARIA, José Eduardo. A globalização econômica e sua arquitetura jurídica (dez tendências do direito contemporâneo). Texto preparado para o Congresso Jurídico Globalización, Riesgo y Medio Ambiente – Universidad de Granada. Disponível em: https://www.academia.edu/43010889/A_globaliza%C3%A7%C3%A3o_econ%C3%B4mica_e_sua_arquitetura_jur%C3%ADdica_dez_tend%C3%AAncias_do_direito_contempor%C3%A2neo. Acesso em 01 de setembro de 2020.

_______. Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma discussão. Estud. av., São Paulo, v. 11, n. 30, 1997.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. Tradução de Carlo Coccioli e Márcio Lauria Filho. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

_______. Il virus mette la globalizzazione con i piedi per terra. Il Manifesto, 17 de março 2020. Disponível em: https://ilmanifesto.it/il-virus-mette-la-globalizzazione-con-i-piedi-per-terra/ . Acesso em 02 de setembro de 2020.

_______. Principia Iuris – Teoría del derecho y de la democracia 2: Teoría de la democracia. Madrid: Trotta, 2013.

_______. Derechos y garantias: la ley del más débil Madrid: Trotta, 4ª edição, 1999.

HABERMAS, Jürgen. A constelação Pós-nacional. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? In: Conselho Federal da OAB, Notícias, 28 de março 2020. Disponível em: www.oab.org.br/noticia/58018. Acesso em 02 de set. de 2020

_______. Responsabilidade Internacional dos Estados por Epidemias e Pandemias Transnacionais: O Caso da Covid-19 provinda da República Popular da China. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 23, 2020,

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. – 6. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

SILVA, C. T. L. da; PICININ, G. L. Paz de vestefália e soberania absoluta. In: Revista do direito público, Londrina, v.10, n.1, p.127-150, jan./abr.2015.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os Tribunais Internacionais Contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.

TINOCO, Adriana. O que é uma supernova e como ela se forma? In: Socientífica. 2020. Disponível em: https://socientifica.com.br/o-que-e-uma-supernova-e-como-ela-se-forma/. Acesso em 01 de setembro de 2020.