A Imigração como Meio de Atração de Investimentos Diretos por Pessoa Física: Análise Comparada entre as Políticas Brasileira, Norte-Americana e Portuguesa
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Resumen
Em meio ao contexto atual de forte resistência a movimentos migratórios, especialmente em países desenvolvidos, ganha destaque o crescente fenômeno de promoção da imigração como meio de atração de investimentos externos diretos por pessoas físicas.Este trabalho discorre sobre iniciativas de atração de empreendedores estrangeiros pelo oferecimento de facilidades migratórias e tece breve análise comparativa entre as políticas aplicadaspelo Brasil, os Estados Unidos e Portugal para a atração de investidores pessoa física. Por meio de indicadores relativos à participação de imigrantes chineses como base de comparação da atratividade e dos resultados das respectivas políticas, conclui-se que os resultados mais modestos alcançados pela política brasileira decorrem, em grande parte, da sua ênfase na atração de pequenos empreendedores. Palavras-chave: imigração; investimento
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Citas
ANDELSON, S.; BUFFET, W.; GATES, B. Break the Immigration Impasse. in The New York Times. The Opinion Pages. 10/07/2014. Disponível em: < http://www.nytimes.com/2014/07/11/opinion/sheldon-adelson-warren-buffett-and-bill-gates- on-immigration-reform.html >. Acesso em: 12/08/2015.
AUSTRALIA. Significant and Premium Investor Visa Programmes. Disponível em: <http://www.austrade.gov.au/invest/significant-investor-visa-and-premium-investor-visa- programmes >. Acesso em: 10/08/2015.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora do Cidadão. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO>. Acesso em: 15/08/2015.
BANCO MUNDIAL. Disponível em: < http://data.worldbank.org/country/china >. Acesso em: 15/08/01.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº.84, DE 10FEVEREIRO DE 2009. Disponível em: <http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/Outros/RN84p.pdf>. Acesso em:
/08/2015.
. LEI Nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6815.htm>. Acesso em: 02/08/2015.
. Decreto Nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D86715.htm>. Acesso em: 10/08/2015.
. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. CNIG. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 84, DE 10 FEVEREIRO DE 2009. Disponível em: <http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/Outros/RN84p.pdf>.
Acesso em:05/08/2015.
. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. CNIG. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A43DF98FC014445CEE6085CD6/RESOLU%C
%87%C3%83O%20108%20-%20REUNI%C3%83O%20FAMILIAR.pdf>. Acesso em: 12/08/2015.
. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Coordenação Geral de Imigração. Autorizações concedidas a estrangeiros. Brasília, 2015.
BURUMA, Ian. Needed but not wanted. 13/12/2010. Disponível em:<https://project-syndicate.org/commentary/needed-but-not-wanted>. Acesso em: 02/08/2015.
FOLHA DE SÃO PAULO. Grávidas chinesas fazem posto de saúde falar chinês em São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1672455- gravidas-chinesas-fazem-posto-de-saude-falar-chines-em-sao-paulo.shtml>. Acesso em: 24/08/2015.
FORTUNE. The dark, disturbing world of the visa-for-sale program. 24/07/2014. Disponível em:<http://fortune.com/2014/07/24/immigration-eb-5-visa-for-sale/>. Acesso em: 10/08/2015.
PATARRA, Neide Lopes. Migrações internacionais de e para o Brasil contemporâneo: volumes, fluxos, significados e políticas. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 19, n. 3, p. 23-33, Sept. 2005. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392005000300002 >. Acesso em: 21/08/2015.
PORTUGAL. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Autorização de Residência para Investimento. Disponível em: <http://www.sef.pt/documentos/56/ARI_PT_jun15.pdf>. Acesso em: 05/08/2015.
. SEF. Autorização de Residência para Atividade de Investimento. Disponível em: <http://www.sef.pt/documentos/56/Mapa_ARI_PT_jul2015.pdf>. Acesso em: 14/08/2015.
. Disponível em: <http://www.portugal.gov.pt>. Acesso em: 14/08/2015.
SHANGHAI MUNICIPAL GOVERNMENT. Permanent Residence Certificate for Investor. Disponível em:<http://www.shanghai.gov.cn/shanghai/node17256/node17851/node17873/userobject22ai2521
html >. Acesso em: 11/08/2015.
THE ECONOMIST. Portugal's golden visas. 17/11/2014. Disponível em: <http://www.economist.com/blogs/charlemagne/2014/11/portugals-golden-visas>. Acesso em: 14/08/2015.
THE NEW YORK TIMES.A Door Into U.S. for Chinese Investors Closes — for Now.27/08/2014. Disponível em: <http://sinosphere.blogs.nytimes.com/2014/08/27/a-door- into-u-s-for-chinese-investors-closes-for-now/>. Acesso em: 06/08/2015.
. Want a Green Card? Invest in Real Estate. 17/05/2015. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2015/05/17/realestate/want-a-green-card-invest-in-real- estate.html>. Acesso em: 06/08/2015.
. Chinese Account for Over 80 Percent of U.S. Investment Visa Applications. 18/03/2015. Disponível em:
<http://www.nytimes.com/reuters/2015/03/18/world/asia/18reuters-china-us- immigration.html>. Acesso em: 10/08/2015.
THE WALL STREET JOURNAL. Despite Critics, Lawmakers Seek Extension of Green Card Program. 28/06/2015. Disponível em: <http://www.wsj.com/articles/despite- critics-lawmakers-seek-extension-1435525248>. Acesso em: 12/08/2015.
U.S. CITIZEN AND IMMIGRATION SERVICES. Green Card Through Investment. Disponível em: < http://www.uscis.gov/green-card/green-card-through-job/green- card-through-investment >.