Os Direitos Humanos Internacionais e a Vulnerabilidade dos Povos Indígenas

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.835
Palavras-chave:
Proteção, Minorias, Efetividade, Justiça, Cidadania

Conteúdo do artigo principal

Keyla Cristina Farias dos Santos
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil)

Resumo

Este artigo apresenta a democratização global para a proteção de minorias, através da promoção global dos Direitos Humanos. No plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, essas ideias estão na base do chamado processo de especificação dos sujeitos de direitos, segundo o qual, além de direitos gerais universais, extensíveis a todos, há necessidade de se reconhecer direitos específicos a determinados grupos vulneráveis dentro da sociedade. Isso com o objetivo de se atingir a igualdade real, ou pelo menos, reduzir as desigualdades de fato existente. Assim, a consolidação da proteção das minorias reflete a situação da necessidade do acesso à ordem jurídica justa de modo a garantir a efetividade de direitos fundamentais e a consolidação plena de acesso à justiça.

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Como Citar
SANTOS, Keyla Cristina Farias dos. Os Direitos Humanos Internacionais e a Vulnerabilidade dos Povos Indígenas. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 30–59, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.835. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/835. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Keyla Cristina Farias dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil)

Doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil). Consultora na Câmara dos Deputados -  Câmara Federal, Distrito Federal (Brasil)
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