International Human Rights of Indigenous Peoples and Vulnerability
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References
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Editora Martin Claret, 2000. Livro V.1131,a.
ASSIS, Eneida. Escola Indígena, uma "frente ideológica"? Dissertação (Mestrado em Antropologia). Universidade de Brasília, Brasília - DF. 1981
BARRETO, Helder Girão. O índio diante do Sistema Jurídico. In: Revista dos Tribunais do TRF, 1°Região, Vol. 16, n°. 03. mar/2004. Brasília- TRF 1°Região.p. 13-16.
BARIÉ, Cletus Gregor. Pueblos Indígenas y Derechos Constitucionales en América Latina: un panorama. 2ª Ed. Versión eletrônica, 2004.
BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 1996.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro, Zahar. 1981
FARIA, A. O. Do princípio da igualdade jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais; Editora da Universidade de São Paulo, 1973.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, n. 70, p. 101-138, 2007.
GOMES, J. B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
HABERMAS, J. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HABERMAS, J. A Inclusão do Outro. Estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2007.
HONNETH, A. Luta por Reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
LAFER,C. Parecer. O caso Ellwanger: antissemitismo como crime da prática de racismo. Parecer aceito e apresentado no STF na condição de amicus curiae no julgamento do caso Ellwanger. HC 82.424/RS. Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p.55-58, abr.-jun. 2004.
LOPES, J. R. L. Justiça e Poder Judiciário, ou a virtude confronta a instituição. Revista USP, São Paulo, v. 21, p. 22-30, 1994.
______. O direito das minorias no mundo globalizado. 2000. Mimeografado. MELLO, C. A. B. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 2001.
PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de pesquisa, v.35, n. 124, p. 47, p. 43-55, jan.- abr. 2005.
SOUSA SANTOS, B. A construção intercultural da igualdade e da diferença. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica / Jessé Souza – Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003
SOUZA, Jessé. A sociologia dual de Roberto da Matta: Descobrindo nossos mistérios ou sistematizando nossos auto-enganos? Revista Brasileira de serviços sociais. V 16. Nº 45