v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno
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1-16
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS.
Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella
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17-36
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
Mario Jorge Philocreon de Castro Lima, Armenio Alberto Rodrigues da Roda
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37-55
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Bricio Luis Da Anunciacao Melo
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37-55
DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
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78-97
POR UM PLANETA MAIS JUSTO: A BUSCA POR UMA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES
Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Iranice Gonçalves Muniz
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98-117
A INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE
Alberto Hora Mendonça Filho, Clara Cardoso Machado Jaborandy
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118-139
O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett
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140-160