Publicado: 2018-08-22

Artigos

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4427

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS.

Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella

17-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4154

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Mario Jorge Philocreon de Castro Lima, Armenio Alberto Rodrigues da Roda

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4216

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE

Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Bricio Luis Da Anunciacao Melo

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4022

DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.

Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres

78-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028

POR UM PLANETA MAIS JUSTO: A BUSCA POR UMA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES

Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Iranice Gonçalves Muniz

98-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4440

A INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE

Alberto Hora Mendonça Filho, Clara Cardoso Machado Jaborandy

118-139

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4042

O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett

140-160

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4162