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Autor
Resultado da pesquisa
A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Sofia Sewnarine Negrão, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
92-108
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8293
NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.5081
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer
22-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2248
Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Rickson Rios Figueira
90-109
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837
1 a 4 de 4 itens
