O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
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Abstract
O presente artigo visa analisar o papel das corporações transnacionais na sociedade contemporânea e seus impactos na (in) efetividade dos direitos humanos. As corporações transnacionais são atores internacionais. Diante da magnitude do poder econômico do qual são detentoras, suas ações refletem diretamente nas decisões do Estado, no âmbito político, econômico e social. Por conta de sua característica principal de buscar incessantemente a maximização do lucro com a minimização dos custos e sua grande força econômica mundial, a atuação das corporações transnacionais impacta na garantia dos direitos humanos, especialmente no direito à saúde, meio ambiente e ao trabalho digno.
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References
BARBÉ, Esther. Relaciones internacionales. Madrid: Tecnos, 1995.
BEDIN, Gilmar Antonio. Estado, cidadania e globalização do mundo: algumas reflexões e possíveis desdobramentos. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Coord.). Relações internacionais e globalização: grandes desafios. 2 ed. Ijuí: Unijuí, 1999. p. 123-150.
BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004
______. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus. 1992
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 7ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2008
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venâncio Mojer. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 1. CALDUCH CERVERA, Rafael. Relaciones internacionales. Madrid: Ediciones Ciencias Sociales, 1991.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1987
DE FAZIO, Marcia Cristina Puydinger. A sociedade civil global e a rede: resistência à globalização desde cima? Ijuí: Unijuí, 2012.
DOWBOR, Ladislau. A reprodução social. Petrópolis: Vozes, 2002.
DUPAS, Gilberto. Atores e poderes na nova ordem global: assimetrias, instabilidade e imperativos de legitimação. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
FERNANDES, Antonio José. Relações internacionais contemporâneas: do mundo da Europa à Europa do mundo. Itajaí: Univali, 1998.
GARCIA, Emerson. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional. São Paulo: Atlas, 2015.
HAWKEN, Paul. The ecology of commerce: a declaration of sustainability. Nova York. Happy Business, 1993.
KAWAMURA, Karlo Koiti. Arena das empresas transnacionais e o desafio de regulamentação: limites dos regimes internacionais. Ijuí: Unijuí, 2014.
KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. Tradução Anna Terzi Giova. São Paulo: Futura, 1996.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia de Letras. 1988.
LAZARETTI, Isadora Kauana; OLSSON, Giovanni. O papel das corporações transnacionais no direito humano à alimentação. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v.12, n.2, 2017, p.572-592.
MANSBACH, Richard W. The Global Puzzle: issues and actors in world politics. 3. ed. Boston: Houghton Mifflin Company, 2000.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
MERLE, Marcel. Sociologia das relações internacionais. Tradução Ivonne Jean. Brasília: UnB, 1981.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos: em Ensayo de Fundamentación. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1989.
OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais, direito e atores não estatais: delineamentos de fundamentação. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Relações internacionais, direito e poder: cenários e protagonismos dos atores não estatais. Ijuí: Unijuí, 2014. v. I. p. 33-131.
_____, O protagonismo dos atores não estatais pacíficos e violentos: a revolução da rede de redes. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Relações Internacionais, Direito e Poder: atores não estatais na era da rede global. Ijuí: Unijuí, 2016. p. 39-86.
______; GIACHIN, Isadora e Sá. Atores não estatais e a transnacionalidade: o protagonismo das empresas transnacionais em rede. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Relações internacionais, direito e poder: atores não estatais na era da rede global. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016. v. III. p. 183-230.
OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.
______. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
______. Temas de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PETERKE, Sven; RAMOS, André de Carvalho. Manual Prático de direitos humanos internacionais. Brasília: Ministério Público da União, 2009.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 4. ed. Madrid: Tecnos, 1991
PRONER, Carol. Os direitos humanos e seus paradoxos: análise do sistema americano de proteção. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos de direitos humanos: da emancipações, libertações e dominações. Tradução Ivone Fernandes Morcilho Lixa, Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
SALIBA, Graciane Rafisa. Convenções da OIT & empresas transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
SANTOS, Milton. A aceleração contemporânea: tempo-mundo e espaço-mundo. In:
DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octavio; RESENDE; Edgar A. (Orgs.). Desafios da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 191-198.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos humanos: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais e direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey. 2000.
WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.