O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago 22, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4162
Palabras clave:
corporações transnacionais, direitos humanos, atores não-estatais, globalização, sociedade internacional

Contenido principal del artículo

Lucas Dalmora Bonissoni
Universidade de Passo Fundo - UPF
Luiz Henrique Maisonnett
Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Resumen

O presente artigo visa analisar o papel das corporações transnacionais na sociedade contemporânea e seus impactos na (in) efetividade dos direitos humanos. As corporações transnacionais são atores internacionais. Diante da magnitude do poder econômico do qual são detentoras, suas ações refletem diretamente nas decisões do Estado, no âmbito político, econômico e social. Por conta de sua característica principal de buscar incessantemente a maximização do lucro com a minimização dos custos e sua grande força econômica mundial, a atuação das corporações transnacionais impacta na garantia dos direitos humanos, especialmente no direito à saúde, meio ambiente e ao trabalho digno.

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Cómo citar
Dalmora Bonissoni, L., & Maisonnett, L. H. (2018). O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. Revista De Direitos Humanos Em Perspectiva, 4(1), 140–160. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4162
Número
Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Lucas Dalmora Bonissoni, Universidade de Passo Fundo - UPF

Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF, vinculado a linha de pesquisa: Relações Sociais e Dimensões do Poder. Graduado em Direito pela UNIVALI, campus Balneário Camboriú - SC. Advogado.

Luiz Henrique Maisonnett, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Possui graduação em Direito pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2011) e especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) (2008). Professor titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó da disciplina de História do Direito onde também leciona nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais. Membro dos grupo de pesquisa em Relações Internacionais Direito e Poder da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e do grupo de pesquisa em Direito Internacional Jus Gentium da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de Direito Internacional do Trabalho no curso de pós graduação em Direito do trabalho e Direito previdenciário da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALVE). Atua na Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI) da Universidade Comunitária Regional de Chapecó - Unochapecó como responsável pelos Incoming e ainda, presta serviço para o Escritório de Projetos da Universidade Comunitária Regional de Chapecó - Unochapecó, responsável pela captação de recursos de editais internacionais.

Citas

BARBÉ, Esther. Relaciones internacionales. Madrid: Tecnos, 1995.

BEDIN, Gilmar Antonio. Estado, cidadania e globalização do mundo: algumas reflexões e possíveis desdobramentos. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Coord.). Relações internacionais e globalização: grandes desafios. 2 ed. Ijuí: Unijuí, 1999. p. 123-150.

BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004

______. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus. 1992

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 7ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2008

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venâncio Mojer. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 1. CALDUCH CERVERA, Rafael. Relaciones internacionales. Madrid: Ediciones Ciencias Sociales, 1991.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1987

DE FAZIO, Marcia Cristina Puydinger. A sociedade civil global e a rede: resistência à globalização desde cima? Ijuí: Unijuí, 2012.

DOWBOR, Ladislau. A reprodução social. Petrópolis: Vozes, 2002.

DUPAS, Gilberto. Atores e poderes na nova ordem global: assimetrias, instabilidade e imperativos de legitimação. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

FERNANDES, Antonio José. Relações internacionais contemporâneas: do mundo da Europa à Europa do mundo. Itajaí: Univali, 1998.

GARCIA, Emerson. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional. São Paulo: Atlas, 2015.

HAWKEN, Paul. The ecology of commerce: a declaration of sustainability. Nova York. Happy Business, 1993.

KAWAMURA, Karlo Koiti. Arena das empresas transnacionais e o desafio de regulamentação: limites dos regimes internacionais. Ijuí: Unijuí, 2014.

KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. Tradução Anna Terzi Giova. São Paulo: Futura, 1996.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia de Letras. 1988.

LAZARETTI, Isadora Kauana; OLSSON, Giovanni. O papel das corporações transnacionais no direito humano à alimentação. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v.12, n.2, 2017, p.572-592.

MANSBACH, Richard W. The Global Puzzle: issues and actors in world politics. 3. ed. Boston: Houghton Mifflin Company, 2000.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

MERLE, Marcel. Sociologia das relações internacionais. Tradução Ivonne Jean. Brasília: UnB, 1981.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

______. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos: em Ensayo de Fundamentación. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1989.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais, direito e atores não estatais: delineamentos de fundamentação. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Relações internacionais, direito e poder: cenários e protagonismos dos atores não estatais. Ijuí: Unijuí, 2014. v. I. p. 33-131.

_____, O protagonismo dos atores não estatais pacíficos e violentos: a revolução da rede de redes. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Relações Internacionais, Direito e Poder: atores não estatais na era da rede global. Ijuí: Unijuí, 2016. p. 39-86.

______; GIACHIN, Isadora e Sá. Atores não estatais e a transnacionalidade: o protagonismo das empresas transnacionais em rede. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Relações internacionais, direito e poder: atores não estatais na era da rede global. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016. v. III. p. 183-230.

OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.

______. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

______. Temas de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PETERKE, Sven; RAMOS, André de Carvalho. Manual Prático de direitos humanos internacionais. Brasília: Ministério Público da União, 2009.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 4. ed. Madrid: Tecnos, 1991

PRONER, Carol. Os direitos humanos e seus paradoxos: análise do sistema americano de proteção. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos de direitos humanos: da emancipações, libertações e dominações. Tradução Ivone Fernandes Morcilho Lixa, Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SALIBA, Graciane Rafisa. Convenções da OIT & empresas transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

SANTOS, Milton. A aceleração contemporânea: tempo-mundo e espaço-mundo. In:

DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octavio; RESENDE; Edgar A. (Orgs.). Desafios da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 191-198.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos humanos: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais e direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey. 2000.

WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.