A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Tradução: Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de EstudiosConstitucionales, 1997.
AMITRANO, Georgia. O paradoxo do homo sacer: entre o abandono e o bando. Cadernos de ética e filosofia política, São Paulo, n. 23, p. 78-92, jul. 2014. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/74747/78338>. Acesso em: 09 dez. 2016.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
____________. Modernidade e ambivalência.Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BARROSO, Luís Roberto.Colisãoentre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de imprensa. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro;n.235, p. 1-36, jan./mar. 2004. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45123/45026>. Acesso em: 19 nov. 2016.
____________. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
BORGES, Liliana. Escolas reforçam serviços de apoio a minorias depois da vitória de Trump. Publico Online, Lisboa, 14 nov. 2016. Disponível em: <https://www.publico.pt/mundo/noticia/escolas-reforcam-servicos-de-apoio-a-minorias-depois-da-vitoria-de-trump-1751125>. Acesso em:17 nov. 2016.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 82.424/RS. Relator: Ministro Moreira Alves, Brasília, 17 de setembro de 2004. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28HC%24.SCLA.+E+82424.NUME.%29+OU+%28HC.ACMS.+ADJ2+82424.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/az3e35m>. Acesso em:14 nov. 2016.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Direito Público, Porto Alegre, n. 15, p. 117-136, jan./mar. 2011.
CAÑAS, Gabriela. Em três dias, ‘selva’ dos migrantes em Calais, na França, fica quase vazia. El País Online, Calais, 26 out. 2016. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/26/internacional/1477480700_517094.html>. Acesso em: 17 nov. 2016.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
____________. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
EUA. Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, 1776. Disponível em <https://www.wdl.org/pt/item/109/>. Acesso em: 20 nov. 2016.
KANT, Emanuel. 2011. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução Pedro Quintela. Lisboa: Edições 70, 2011.
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade e o direito constitucional brasileiro – anotações sobre a incidência e aplicabilidade do princípio/valor fraternidade no direito constitucional brasileiro a partir da sua referência no preâmbulo da Constituição federal de 1988. In: PIERRE, Luiz A. A. et al (Org.). A fraternidade como categoria jurídica, São Paulo: Cidade Nova, 2013.
____________. A Garantia Constitucional da Fraternidade: Constitucionalismo Fraternal. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2014. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/6436/1/Carlos%20Augusto%20Alcantara%20Ma chado.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2017.
MAIA, Maria Carolina. Miss Brasil 2017: ‘Racismo é crime e eu estou aqui para lutar’.Revista Veja, São Paulo, 22 ago. 2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/blog/veja-gente/miss-brasil-2017-racismo-e-crime-e-eu-estou-aqui-para-lutar/>. Acesso em: 20 nov. 2017.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da dignidade da pessoa humana. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio: racismo, discriminação, preconceito, pornografia, financiamento das atividades artísticas e das campanhas eleitorais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
OEA. Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Guatemala, 2013. Disponível em: <http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/multilaterais/convencao-interamericana-contra-toda-forma-de-discriminacao-e-intolerancia/ >. Acesso em: 22 nov. 2016.
ONU. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Paris, 1948. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php>. Acesso em: 19 nov. 2016.
POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução: Milton Machado. 1. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987. 2 t.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativos dos sistemas regionais, europeu, interamericano e africano. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROBL FILHO; SARLET, Ingo Wolfgang. Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na constituição federal de 1998, com destaque para o problema na sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidade. Constituição, economia e desenvolvimento: Revista da academia brasileira de direito constitucional, Curitiba, v. 8, n. 14, p. 112-142, jan./jun. 2016.
SAHUQUILLO, María. Começam as novas expulsões de refugiados da União Europeia. El País Online, Bruxelas, 3 abr. 2016. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/03/internacional/1459712252_605155.html>. Acesso em: 17 nov. 2016.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Teoria da Constituição e dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
SÁNCHEZ-VALLEJO, MaríaAntonia. Escolarização de crianças refugiadas na Grécia provoca rejeição social. El País Online, Atenas, 17 out. 2016. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/15/internacional/1476520624_713589.html>. Acesso em:17 nov. 2016.
SANTANA, Cássia.WhatsApp cria xenofobia contra sergipanos.Diário de Pernambuco, Recife, 02 mai. 2016. Disponível em: <http://www.infonet.com.br/noticias/cidade//ler.asp?id=185954 >. Acesso em: 20 nov. 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
_______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel, 2015. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”. Revista de direito do Estado, Rio de Janeiro, ano 1, n. 4, out./dez. 2006.
_______. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SCHÄFER, Gilbert; LEIVAS Paulo Gilberto Cogo; DOS SANTOS, Rodrigo Hamilton. Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. Revista de informação legislativa, Brasília, ano 52, p. 143-158, jul./set. 2015.
SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT CarliseKolbe Borchardt. Discurso do ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista de direito GV, São Paulo, v.7, n. 2, jul./dez. 2011.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. Os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1. ed., 4ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2014.
_______. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
_______. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de direito do estado, Brasília, n. 54, p. 23-51, out./dez. 2006.
SÓFOCLES. Antígona. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/antigone.pdf>. Acesso em 10 set. 2017.
U.S. SUPREME COURT.Brandenburg vs. Ohio, 395, U. S. 444, 1969.Disponívelem: <http://supreme.justia.com/cases/federal/us/395/444/case.html>. Acessoem: 18 nov. 2016.
____________.Chaplinsky vs. State of New Hampshire, 315 U. S. 568, 1942.Disponívelem: <https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/315/568>Acessoem: 11 dez. 2016.
____________.Doe vs. Michigan 721 315 U. S. 852, 1989.Disponívelem: <http://www.bc.edu/bc_org/avp/cas/comm/free_speech/doe.html>Acessoem: 11 dez. 2016.
____________.R.A.V. vs. City of Saint Paul, 505 U. S. 377, 1992.Disponívelem: Acessoem: 11 dez. 2016.
____________.Texas v. Johnson 491 U. S. 39, 1989.Disponívelem: <https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/491/397>Acessoem: 11 dez. 2016.
VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos (Coord). Fundamentos do humanismo jurídico no ocidente. Barueri: Manole Editora, 2005.