Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BELTRÃO, Jane Felipe; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, p.251-284. Disponível em: http://www.upf.edu/dhes-alfa/materiales. Acesso em: 09/05/2015.
BRITO FILHO, Claudio Monteiro de. Assegurando o gozo dos direitos em condições de igualdade: direitos humanos das pessoas com deficiência. In: BELTRÃO, Jane Felipe; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, p.73-87. Disponível em: http://www.upf.edu/dhes-alfa/materiales. Acesso em: 09/05/2015
BURGER, Julian. La protección de los pueblos indígenas en el sistema internacional. In: BELTRÃO, Jane Felipe; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emílio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, p.220-250. Disponível em: http://www.upf.edu/dhesalfa/materiales. Acesso em: 11/05/2015.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. El diálogo judicial. Máximo desafío de los tiempos jurídicos modernos. México: Porrúa, 2013.
_____________________________; ÚBEDA DE TORRES, Amaya. The Inter-American Court of Human Rights: case law and commentary. Oxford, Oxford University Press, 2011.
DONNELLY, Jack. The Relative Universality of Human Rights. Human Rights Quarterly, v. 29, n. 2, 2007, p.281-306.
ESTUPIÑAN SILVA, Rosmerlin; IBÁÑEZ RIVAS, Juana María. La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en materia de pueblos indígenas y tribales. In: BELTRÃO, Jane Felipe; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emílio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, p.316-356. Disponível em: http://www.upf.edu/dhesalfa/materiales. Acesso em: 15/05/2015.
FINKELSTEIN, Cláudio. Hierarquia das Normas no Direito Internacional. Jus Cogens e Metaconstitucionalismo. São Paulo: Saraiva, 2013.
LAZARTE, Renata Bregaglio. ¿Verdadera indivisibilidad? Las consencias de las judicialización indirecta de los derechos económicos, sociales y culturales em el Sistema interamericano de derechos humanos. In: LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira. A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013, p.257-290.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Discriminação de gênero contra as mulheres e a violência sexual. In: LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira. A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013, p.15-26.
MANIGLIA, Elisabete. Direitos humanos: entre o relativismo e o universalismo. Ponderações e justificações das correntes em tempos hodiernos. In: LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira. A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013, p.73-87.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15a. ed. São Paulo: Saraiva. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência. Uma análise a partir das Conferências Nacionais. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites /default/files/publicacoes/livroavancos-politicas-publicas-pcd.pdf. Acesso em: 15/07/2015.
RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. 4a. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE A DEFICIÊNCIA. GOVERNO DE SÃO PAULO. SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Disponível em: http://www.Pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf. Acesso em: 05/07/2015.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
TEREZO, Cristina Figueiredo. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: pela defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. Curitiba: Appris, 2014.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
______________________________. El Ejercicio de La Función Judicial Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
_______________________________. Tratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
_______________________________. O Legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua Trajetória ao Longo das Seis Últimas Décadas (1948-2008). In: GIOVANNETTI, Andrea (Org.) 60 anos da declaração universal dos direitos humanos: conquistas do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. p.13-46.
_______________________________. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2. ed. Brasília: Eunb, 2000.
TRINDADE, Otávio Augusto Drummond Cançado. A Carta das Nações Unidas. Uma leitura constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.