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Autor
Resultado da pesquisa
MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL
Patricia Etsuko Issonaga, Deise Marcelino Da Silva
57-71
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i2.8417
GUERRA FISCAL: REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS A PARTIR DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Diego Francivan Dos Santos Chaar, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, Marcela Dorneles Sandrini
01 –19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9594
A função social da empresa e a análise do mérito dos incentivos fiscais enquanto atos discricionários
Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8820
O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS
Lívio Augusto de Carvalho Santos
102-118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6586
A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: protesto de CDA e os impactos no setor privado
Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira
61-82
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5443
UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i2.2263
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS
Silvano Macedo Galvão
120-139
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.3828
Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social
Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino
289 - 308
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1408
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente
Amanda Madeira Reis, Celso Antonio Pires Ferreira
160 - 177
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1365
A Defasagem na Tabela de Cálculo do Imposto sobre a Renda Pessoa Física: Uma Afronta às Limitações ao Poder de Tributar e ao Desenvolvimento Econômico e Social
Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Bruno Bastos de Oliveira
141 - 159
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1340
Tributação e Livre Iniciativa Sob o Viés da Ausência de Dosimetria nas Multas Fiscais de Icms e Seus Reflexos no Desenvolvimento
Simone Cruz Nobre
461 - 480
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1061
Justiça Fiscal Como Mecanismo de Promoção do Desenvolvimento Nacional
Bruno Bastos de Oliveira, Edjane Barbosa De Freitas Araújo
625 - 643
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.206
1 a 12 de 12 itens
