Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL
Patricia Etsuko Issonaga, Deise Marcelino Da Silva
57-71
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i2.8417
O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS
Lívio Augusto de Carvalho Santos
102-118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6586
A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: protesto de CDA e os impactos no setor privado
Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira
61-82
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5443
UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i2.2263
GUERRA FISCAL: REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS A PARTIR DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Diego Francivan Dos Santos Chaar, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, Marcela Dorneles Sandrini
01 –19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9594
A função social da empresa e a análise do mérito dos incentivos fiscais enquanto atos discricionários
Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8820
A Defasagem na Tabela de Cálculo do Imposto sobre a Renda Pessoa Física: Uma Afronta às Limitações ao Poder de Tributar e ao Desenvolvimento Econômico e Social
Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Bruno Bastos de Oliveira
141 - 159
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1340
Tributação e Livre Iniciativa Sob o Viés da Ausência de Dosimetria nas Multas Fiscais de Icms e Seus Reflexos no Desenvolvimento
Simone Cruz Nobre
461 - 480
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1061
Justiça Fiscal Como Mecanismo de Promoção do Desenvolvimento Nacional
Bruno Bastos de Oliveira, Edjane Barbosa De Freitas Araújo
625 - 643
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.206
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS
Silvano Macedo Galvão
120-139
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.3828
Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social
Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino
289 - 308
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1408
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente
Amanda Madeira Reis, Celso Antonio Pires Ferreira
160 - 177
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1365
1 a 12 de 12 itens
